31/08/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória ajuizada pela Transportadora Transgreco Ltda., de Bauru (SP), contra decisão que reconhecera o vínculo de emprego de uma auxiliar de produção.
A empresa alegava que uma das testemunhas apresentadas pela empregada teria se retratado e dito que havia sido paga para depor. Todavia, segundo o colegiado, o depoimento não foi determinante para a formação do convencimento do juízo acerca da existência do vínculo.
Conheça os detalhes da decisão na reportagem de Michelle Chiappa.
Processo: RO-5752-23.2014.5.15.0000
Fonte: TST
SDI-2 define que retratação de testemunha não anula reconhecimento de vínculo de emprego