Ministra da Mulher abre curso sobre julgamento com perspectiva de gênero no TST

10/04/23 – O Tribunal Superior do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (10), o curso “Julgamento com Perspectiva de Diversidade e Inclusão: Perspectiva de Gênero”, com palestra da ministra da Mulher, Cida Gonçalves. O evento vai debater a incorporação, nas decisões do Tribunal, das diretrizes da Resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que sejam levadas em conta, nos julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar quaisquer formas de discriminação.

Estereótipos

A ministra Cida Gonçalves defendeu, em sua palestra, que a perspectiva de gênero é a capacidade de colocar “óculos” para enxergar as desigualdades entre homens e mulheres na sociedade. “Gênero é uma questão cultural”, afirmou. “A perspectiva de gênero é uma construção cotidiana, e uma decisão individual é o que faz a diferença”. 

Ela salientou a importância de afastar, nos julgamentos, estereótipos sobre atributos ou características de membros de um grupo, independentemente de suas características individuais. “Nos tribunais, esses estereótipos não podem ocorrer em hipótese alguma”, destacou.

Misoginia

Cida Gonçalves também falou dos desafios para enfrentar a violência contra a mulher (particularmente o feminicídio) e a discriminação em ambientes de trabalho, materializada, em especial, pela disparidade salarial. 

Para a ministra da Mulher, a misoginia, traduzida pelo ódio ou pela aversão às mulheres, é a causa por trás de preconceitos, discriminações e violências. “Ela pode ser pensada na revitimização das mulheres na rede de atendimento, quando buscam ajuda e não têm”. Segundo ela, isso ocorre, especialmente, no sistema de Justiça, que reproduz estereótipos de gênero para negar direitos a mulheres, “operando na desconstrução da imagem e na culpabilização da mulher”.

Ela salientou, ainda, a preocupação com o crescimento da misoginia em plataformas digitais, que reforçam mensagens legitimadoras de desigualdades e violências, bem como com a violência política de gênero. “Não podemos mais aceitar sermos silenciadas, caladas e mortas pelo fato de sermos mulheres. Pedimos que o Tribunal Superior do Trabalho nos ajude nessa caminhada contra a misoginia, que é a grande causa da violência, do preconceito e da discriminação de gênero no país”, concluiu.

Sem diálogo com a discriminação

Segundo o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, o protocolo talvez seja o instrumento mais importante surgido nas últimas décadas no país. “A Justiça do Trabalho é a que lida mais de perto com os avanços e os desafios da vida social”, afirmou. “Por isso, enquanto ramo do Poder Judiciário e órgão encarregado de promover a justiça social, não dialoga com nenhuma forma de discriminação”. 

O ministro reforçou a importância da capacitação e da adoção de medidas que enfrentem a discriminação. “A pessoa que recorre à Justiça não é um número, mas um ser humano que tem gênero, raça e orientação sexual, entre outros marcadores”, assinalou. “Se a Justiça for indiferente a isso, contribuirá para a manutenção de estruturas sociais de dominação presentes na sociedade brasileira”.

Olhar para a sociedade

O coordenador do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (Cefast), ministro Cláudio Brandão, lembrou que o foco do curso é a transversalidade do conhecimento. “Precisamos olhar para além das portas do Tribunal, e a desigualdade é um dos problemas contemporâneos que precisamos enfrentar”, ressaltou. Segundo ele, todo o conteúdo será ministrado por mulheres.

(Natália Pianegonda/GS//CF)