14/06/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da família de um motorista da Terraplena Ltda., de Belém (PA), que pretendia indenização por danos morais e materiais pela morte do empregado no começo da pandemia da covid-19 no Brasil, em abril de 2020. No caso, foi afastada a aplicação da responsabilidade objetiva, uma vez que a atividade normalmente exercida pelo motorista não foi considerada de maior risco para a infecção pelo coronavírus.
Saiba os detalhes com a repórter Michèlle Chiappa.
Processo: Ag-AIRR-627-50.2020.5.08.0003
Fonte: TST
Empresa é isentada de responsabilidade pela morte de caminhoneiro por covid-19