De acordo com a nota, os atos ferem os princípios constitucionais e os direitos fundamentais
Imagem prédio do TST
11/01/2023 – O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV divulgou nota em que repudia os atos de vandalismo e as manifestações antidemocráticas que ocorreram no último final de semana em Brasília. De acordo com a nota, as agressões ao patrimônio público nacional e contra o Estado Democrático de Direito ferem os princípios constitucionais e os direitos fundamentais, que devem ser garantidos pela atuação independente e harmônica dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Os membros reiteram a desaprovação aos atos de depredação na sede do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto e pedem que os responsáveis pelos atos contra a democracia sejam identificados e punidos conforme a lei, além da realização de uma apuração rigorosa de eventuais omissões de autoridades que, segundo a nota, deveriam zelar pela segurança pública.
Assinam o documento Clóvis Fernando Schuch Santos – Presidente do COLEOUV Neide Alves dos Santos – Vice-presidenta do COLEOUV Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra-Ouvidora Geral do TST/CSJT
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Fonte: TST
Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho divulga nota de repúdio contra atos antidemocráticos