11/10/22 – A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) o direito de recorrer contra a sua inclusão como responsável solidário por uma dívida trabalhista do Diretório do Amapá. Segundo o colegiado, deve-se garantir à parte o direito ao contraditório e à ampla defesa para demonstrar a sua ilegitimidade para responder pela dívida.
Saiba mais na reportagem de Samanta Flor.
Processo: RRAg-125-58.2018.5.08.0205
Fonte: TST
Diretório nacional de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente