10/03/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação da FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. a reintegrar uma engenheira de controle e automação diagnosticada com depressão ao ser dispensada. Segundo a Turma, não ficou comprovado que ela estivesse incapacitada para o trabalho no momento da dispensa.
A repórter Michelle Chiappa traz os detalhes do caso.
Processo: RR-11713-08.2014.5.03.0087
Fonte: TST
Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida