09/03/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação da FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. a reintegrar uma engenheira de controle e automação diagnosticada com depressão ao ser dispensada. Segundo a Turma, não ficou comprovado que ela estivesse incapacitada para o trabalho no momento da dispensa.
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Processo: RR – 11713-08.2014.5.03.0087
Fonte: TST
Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida | TST na Voz do Brasil