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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/02/23 – O salário-família é um valor pago ao trabalhador ou trabalhadora de baixa renda, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possuir. As regras relativas ao benefício também abrangem o trabalhador doméstico e avulso. […]

O sistema ficou fora do ar por dois dias Ilustração de manipulação de arquivos em notebook 16/02/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)  de um recurso interposto depois do prazo original, levando em conta a indisponibilidade, por dois dias, do sistema […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/02/23 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a um agente de asseio e conservação que prestou serviços à Smart Fit Escola de Ginástica e Dança S.A. em […]

O valor da reparação foi aumentado pela 8ª Turma. Rolos usados de papel higiênico 16/02/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Premix Concreto Ltda., de Araquari (SC), a um motorista de caminhão, em razão da falta de higiene […]

Veja os principais pontos da atuação da Vice-Presidência nos últimos quatro meses. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assumiu, no início de sua gestão, em 13/10/2022, o desafio de fomentar as políticas nacionais de conciliação e desenvolver projetos voltados para reduzir de litigiosidade também pela solidificação dos precedentes do […]

A atividade  avaliou o desempenho geral do tribunal. Ministra Dora Maria da Costa durante coletiva de imprensa no TRT-14 (RO/AC). (Foto: Luiz Alexandre) 14/2/2023 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, concluiu, na manhã da última sexta-feira (10/2), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC). […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/02/23 – A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de três empresas contra a condenação ao pagamento de indenização à viúva e aos filhos de um apanhador de aves vítima de acidente […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/02/23 – O quadro Quero Post desta semana esclarece a dúvida de um ouvinte que preferiu não ser identificado. Ele pergunta: “Posso ser demitido por não usar EPI?”.  Quem responde é o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/02/23 – A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus da Integração Transportes Ltda., de Manaus (AM), que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por […]

Para a SDI-1, é necessário que o recurso tenha sido interposto de forma abusiva ou protelatória Fachada do edifício-sede do TST 15/02/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) excluiu a multa aplicada pela Quarta Turma a uma bancária por ter apresentado um agravo considerado manifestamente infundado. Para a maioria do colegiado, responsável pela […]

As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes  Imagem sugestiva de escolha de um elemento em detrimento de outros 15/02/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma ex-empregada da Mondelez Brasil Ltda. contra a manutenção de sua dispensa por justa causa, por ter indicado a cunhada […]

Uma das principais bandeiras da gestão é assegurar a eficácia do princípio da igualdade Ministro Lelio Bentes Corrêa 14/02/23 – O ministro Lelio Bentes Corrêa completou, nesta segunda-feira (13), quatro meses à frente do Tribunal Superior do Trabalho. Os primeiros quatro meses de sua gestão trazem a marca do compromisso institucional com o fortalecimento da democracia […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/02/23 – A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Park Brazil Serviços Administrativos Ltda., microempresa de Esteio (RS), o pagamento das férias e do 13º salário proporcionais requeridos por uma controladora de […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/02/23 – Após dois anos sem público nas ruas ou em bailes, em razão das restrições causadas pela pandemia de covid-19, o cenário para o carnaval é mais animador. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/02/23 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., de Feira de Santana (BA), a pagar a um acabador controlador de pneus a mesma bonificação dada a empregados que não participaram de […]

Confira os destaques da edição de 10/02/2023 Fonte: TST ECT pagará honorários em ação extinta sobre férias | Programa na íntegra

A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas Vestiário de academia 14/02/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a um agente de asseio e conservação que prestou serviços à Smart Fit Escola de Ginástica e Dança S.A. em São Paulo (SP). […]

Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades   Detalhe de Carteira Nacional de Habilitação 14/02/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus da Integração Transportes Ltda., de Manaus (AM), que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa […]

(13/02/2023) Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse eget iaculis nulla. Duis non nunc tempor, hendrerit quam eu, ornare sapien. Nam blandit convallis sagittis. Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse eget iaculis nulla. Duis non nunc tempor, hendrerit quam eu, ornare sapien. Nam blandit convallis sagittis. Cras ullamcorper suscipit porta. […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/02/23 – A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos morais por ter sido dispensada por justa causa antes de processo administrativo disciplinar ser concluído. […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/02/23 – De acordo com o artigo 29 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador tem o prazo de cinco dias úteis para anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) as informações relativas aos trabalhadores […]

Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa Capacete de motociclista sobre o asfalto em estrada 13/02/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Via Varejo S.A. pelo acidente de moto que resultou na morte de um montador de móveis quando se […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/02/23 – A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela 99 Tecnologia Ltda., sem prévia comunicação. Segundo […]

A 3ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação Fábrica de pneus 13/02/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., de Feira de Santana (BA), a pagar a um acabador controlador de pneus a mesma bonificação dada a empregados que não participaram de […]

Ele teve a conta bloqueada pela plataforma 99 sem prévia comunicação Motorista consultando GPS 10/02/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela 99 Tecnologia Ltda., sem prévia comunicação. Segundo o colegiado, a […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/02/23 – A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho firmado pela Equipesca Equipamentos de Pesca, de Campinas (SP), e uma ex-empregada.  Na avaliação da Turma, […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/02/23 – Confira alguns destaques da semana:   O Tribunal Superior do Trabalho contará, a partir deste ano, com um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), a exemplo dos que já funcionam nas demais instâncias […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/02/23 – A Tora Transportes Industriais Ltda., de Barra Mansa (RJ), deverá pagar todas as verbas rescisórias a um controlador de abastecimento dispensado em 2014 por suposto ato de improbidade. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/02/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de saúde de São Paulo (SP) ao pagamento de indenização a uma empregada negra. O colegiado rejeitou o […]

O certame oferece 300 vagas para juízes e juízas do trabalho. II Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista 09/02/23 – As inscrições para o II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho se encerram na próxima semana. As pessoas interessadas têm até o dia 15/2 para se inscrever via internet. O […]