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O evento teve grande procura por inscrições, e as vagas foram esgotadas no dia 2 de fevereiro. Banner da 2º edição do Ciclo de Encontros Virtuais Liderança Digital para Mulheres 08/02/2023 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promoveu, nesta quarta-feira (8), o segundo Ciclo de Encontro Virtuais: Liderança Digital para Mulheres. A diretora […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/02/23 – A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul) deixe de promover a realocação de função de empregados que ajuizaram reclamações trabalhistas […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/02/23 – O artigo 422 do Código Civil diz que os contratantes devem resguardar os princípios de probidade e da boa-fé. Mas o que acontece quando uma promessa de emprego não é cumprida? Nesta entrevista, a juíza auxiliar do Tribunal Regional […]

A falta de diversidade foi considerada discriminatória 09/02/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de saúde de São Paulo (SP) ao pagamento de indenização a uma empregada negra. O colegiado rejeitou o exame de recurso de embargos contra decisão da Segunda Turma […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/02/23 – A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul) deixe de promover a realocação de função de empregados que ajuizaram reclamações trabalhistas […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/02/23 – A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Revita Engenharia S.A., de São Paulo (SP), contra condenação por manter um engenheiro como responsável técnico após a rescisão do contrato. A […]

Os processos em tramitação tratam da responsabilidade subsidiária Reunião sobre acordo de cooperação técnica para reduzir a litigiosidade da União. Foto: Bárbara Cabral 08/02/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quarta-feira (8), negociação para firmar acordo de cooperação técnica com objetivo de reduzir a litigiosidade da União, […]

Ministro Lelio Bentes Corrêa e senador Fabiano Contarato. Foto: Bárbara Cabral 08/02/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu, nesta quarta-feira (6), a visita do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e entregou ao parlamentar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário 2022, no grau Grande Oficial. Ele foi indicado para […]

No entanto, na Secretaria de Saúde, uso permanece obrigatório 08/02/2023 – Como o número de infecções pela covid-19 reduziu de forma considerável no Distrito Federal nas últimas semanas, a Presidência do Tribunal optou por suspender a obrigatoriedade do item nas dependências do TST. No entanto, na Secretaria de Saúde (Sesaud), o uso segue obrigatório. Número de […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/02/23 – A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Ecsam Serviços Ambientais Ltda., com sede em Curitiba (PR), por possível descumprimento, no futuro, da cota prevista […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/02/23 – No quadro Quero Post de hoje, vamos esclarecer a dúvida do Gustavo Souto. Ele pergunta: “Trabalho como estoquista de supermercado. Sou obrigado a pagar pela mercadoria que venceu?” Quem responde é o juiz do Tribunal Regional […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/02/23 – A Tora Transportes Industriais Ltda., de Barra Mansa (RJ), deverá pagar todas as verbas rescisórias a um controlador de abastecimento dispensado em 2014 por suposto ato de improbidade. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

A empresa alegou esquecimento, apesar dos vários e-mails do profissional para solucionar o problema Capacete branco de engenheiro sobre mesa de trabalho 08/02/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Revita Engenharia S.A., de São Paulo (SP), contra condenação por manter um engenheiro como responsável técnico após […]

A criação do Cejusc/TST foi anunciada nesta terça-feira (7) pelo vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga Sala de conciliação do TST. Foto: Fellipe Sampaio 07/02/23 – O Tribunal Superior do Trabalho contará, a partir deste ano, com um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), a exemplo dos que já funcionam  nas […]

As atividades correicionais no TRT 14 vão até sexta-feira (10) Prédio do TRT14 (RO/AC) 07/02/23 – A Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, abriu nesta segunda-feira (6/2), o calendário de correições ordinárias no âmbito da Justiça do Trabalho no biênio 2022-2024. A correição teve início Tribunal Regional do Trabalho da 14ª […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/02/23 – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação de multa diária, no valor de R$ 100, ao Município de Ilhéus (BA) em caso de descumprimento da obrigação recolher o FGTS de uma servidora pública. […]

O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador. Empregador entrega comunicado de dispensa a empregado 3/2/2023 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a dispensa sem justa causa de um instrutor de autoescola, empregado do Centro de Formação de Instrutores Guandú, de Colatina […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/02/23 – A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de um advogado do Itaú Unibanco S.A. para que fossem restabelecidos os juros mais baixos que os de mercado a um contrato de financiamento imobiliário após […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/02/23 – Confira alguns destaques da semana: Com a abertura do ano judiciário de 2023, ocorrida na quarta-feira (1º), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomou as visitas técnicas orientadas para estudantes. Recepcionados pela Assessoria do Cerimonial da […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/02/23 – A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incompetência da Justiça do Trabalho (JT) para examinar ação do Ministério Público que pretendia que o Banco Bradesco S.A. fosse proibido de conceder crédito a cliente […]

Segundo ele, o judiciário sai mais fortalecido após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro ministro Lelio Bentes em sessão no Órgão Especial 1º-2-2023- O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, abriu, nesta quarta-feira (1º), o Ano Judiciário de 2023 no TST, em sessão do Órgão Especial, afirmando que, apesar de […]

Alunos do curso de Direito e de ensino médio e fundamental podem participar da iniciativa Estudantes na sala de sessões do Plenário do TST 1º/2/2023 – Com a abertura do ano judiciário de 2023 ocorrida nesta quarta-feira (1º), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomou as visitas técnicas orientadas para estudantes. Recepcionados pela Assessoria do […]

A parte poderia ter apresentado recurso ordinário no Tribunal Regional  Médica segurando prancheta 1°/2/2023 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um mecânico, residente no Município de Serra (ES), que alegou, por meio de um mandado de segurança, a suspeição da médica nomeada pelo […]

Acórdãos da Justiça do Trabalho – TCU – 2023 Janeiro COMPILAÇÃO TCU – Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO) Fonte: TST Legislação – Legislação de Pessoal – Acórdãos da Justiça do Trabalho – TCU – 2023

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/02/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cassar os efeitos da penhora contínua de 20% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebido por idoso na Bahia. Para o colegiado, diante […]

A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso Idoso mostrando carteira vazia 31/1/2023 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cassar os efeitos da penhora contínua de 20% do Benefício de Prestação Continuada recebido […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/01/23 – A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos morais por ter sido dispensada por justa causa antes do processo disciplinar ser […]

O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação. Homem com dedo indicador levantado com contrato noutra mão 30/1/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos morais por ter sido dispensada […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/01/23 – A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma empregada da SEVIBA (Segurança e Vigilância da Bahia Ltda.), para afastar a prescrição intercorrente declarada pelas instâncias inferiores no processo trabalhista. Dessa […]

Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família.  Ponte JK e bairro Lago Sul em Brasília Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família.  26/1/2023 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de Wagner Canhedo de Azevedo […]