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Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva. 13/1/2022 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho estão selecionando artigos jurídicos para a obra coletiva “Normas Regulamentadoras (NR) relativas à […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/01/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma jornalista de São Paulo de prazo para regularizar a situação de seu advogado, que, ao interpor recurso, não tinha […]

Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos Recibo bancário. Foto: Marcos Santos/USP Imagens 13/01/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV Segurança e Vigilância, empresa de pequeno porte de Guarulhos (SP), por litigância de má-fé por ter apresentado comprovantes […]

12/01/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou o ano judiciário de 2022 durante sessão do Órgão Especial. Na ocasião, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, reiterou o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da dignidade das pessoas e o combate […]

Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários Anne Floriane da Escóssia Lima Bacharel em Direito e Comunicação Social pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub e em Relações Internacionais pela UnB. Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela UnB e mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF. Possui experiência como Secretária de Gestão […]

Secretária da Vice-Presidência Silvania Pinheiro Coelho José Formada nos cursos de Letras e Direito pelo UniCeub; Pós-graduada em Direito Constitucional pelo IDP. É instrutora interna do CEFAST/TST. Servidora Pública Federal desde 1987, integra o Judiciário Trabalhista desde 1996 como Analista Judiciário. No TST atuou como Chefe de Gabinete e Assessora do Ministro Aloysio Corrêa da Veiga desde 2005 até […]

Caso não se enquadrava nas previsões do CPC. Homem assinando documento 12/01/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma jornalista de São Paulo de prazo para regularizar a situação de seu advogado, que, ao interpor recurso, não tinha procuração. Segundo o colegiado, não se […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/01/23 – A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Adlim Terceirização em Serviços Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma coordenadora operacional acusada […]

11/01/2022 – O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de Dissídios Coletivos, do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das oito Turmas que compõem a alta corte trabalhista. Temas importantes do Direito do Trabalho também […]

De acordo com a nota, os atos ferem os princípios constitucionais e os direitos fundamentais Imagem prédio do TST 11/01/2023 – O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV divulgou nota em que repudia os atos de vandalismo e as manifestações antidemocráticas que ocorreram no último final de semana em Brasília. De acordo com […]

A decisão é da 5ª Turma do TST Moeda sobre gráficos de indicadores financeiros 11/01/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e juros de mora com a aplicação da taxa Selic é a data da fixação judicial dos danos morais. O colegiado […]

A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito à jornada de 6 horas Agência da Caixa Econômica Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 10/01/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá […]

O sistema ganhará nova versão a partir do dia 15 de janeiro. Pje na Justiça do Trabalho 09/01/2023 – A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST informa que, devido à entrada em produção da nova versão, 2.8.5, do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema ficará indisponível entre às 18h de sexta-feira, […]

Contato   Fonte: TST Gestão de Riscos – Contato

Saiba mais   Fonte: TST Gestão de Riscos – Saiba mais

Governança de Riscos   Fonte: TST Gestão de Riscos – Governança de Riscos

Em ação   Fonte: TST Gestão de Riscos – Em ação

Normativos   Fonte: TST Gestão de Riscos – Normativos

Nossa Carta de Serviços   Fonte: TST Gestão de Riscos – Nossa Carta de Serviços

Gestão de Riscos   Fonte: TST     Gestão de Riscos – Gestão de Riscos

Gestão de Integridade   Fonte: TST Gestão de Riscos – Gestão de Integridade

A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho Monitoramento de portaria 09/01/23 – O condomínio Edifício Seraphis, de São Caetano do Sul (SP), deverá pagar multa a um porteiro dispensado após a implantação de um sistema de portaria virtual. A multa estava prevista na convenção coletiva de trabalho do ramo de condomínios residenciais de São […]

A nota é assinada pelo STF, TSE, STJ, TST e STM. Fachada do edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho 8/1/2023 – O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a […]

Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer Pessoa acessando aplicativo do FGTS 06/01/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação de multa diária, no valor de R$ 100, ao Município de Ilhéus (BA) em caso de descumprimento da obrigação recolher o FGTS de […]

Ao todo, serão 300 vagas em todo o país. As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro. 2º Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista 6/1/2023 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do […]

A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária Técnica de enfermagem verificando soro 05/01/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a jornada de trabalho no regime de escala 12X36 adotada pela Sociedade Beneficente São Camilo, de Rondonópolis (MT), apesar da previsão em norma coletiva. O […]

SERVIDORES (Tabelas “a”, “b”, “c” e “d”) MAGISTRADOS (Tabelas “e”, “f” e “g”) BENEFÍCIOS (Tabela “h”) Fonte: TST Transparência – Resolução CNJ nº 102/2009 – Anexo IV – Dezembro 2022

A empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos  Maço de notas e moedas sobre tela com indicadores financeiros 04/01/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de créditos trabalhistas a serem recebidos por um sócio da Universal Vigilância Ltda., de Belo Horizonte (MG), para […]

  var atualizarLinks = function() { console.log(“gets called”) var time = moment().tz(‘America/Brasilia’); var hour = time.format(‘H’); if (time.isoWeekday() = 13 && hour = 9 && hour < 18, 'O atendimento ao público nesta unidade funciona das 9h às 18h.'); } else { habilitarDesabilitarLinks('a.balcao', false, 'O atendimento ao público não está disponível nos finais de semana.'); […]

O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo  Emissão de recibo em caixa automático 03/01/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que havia rejeitado a apresentação de comprovante de agendamento como prova do recolhimento do depósito recursal pela Baby Blue Confecções e Acessórios Ltda., empresa de pequeno porte […]