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A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria Mulher sozinha em ambiente de trabalho à noite 02/01/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Adlim Terceirização em Serviços Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que afastou […]

Os sindicatos se encontrariam nesta segunda-feira (26), no TST. No entanto, o encontro será realizado em nova data, ainda a ser definida. Guichês de embarque de um aeroporto. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil) 26/12/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informa que a solenidade de assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) entre o Sindicato […]

Os representantes da categoria e das companhias áreas vão se reunir às 15h, na presidência do TST. Movimentação em aeroporto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 25/12/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá sediar, nesta segunda-feira (26/12), às 15h, a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e […]

As negociações entre a categoria e as companhias áreas foram conduzidas pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, nesta quinta-feira (22). Movimentação em aeroporto. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) 22/12/2022 – Aeronautas e companhias aéreas devem fechar um acordo nas próximas horas para dar fim à greve da categoria. As negociações entre o Sindicato […]

Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo Mulher dirigindo com aplicativo de mapa no celular 20/12/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista do Rio de Janeiro (RJ). […]

A equipe poderá ser contatada por telefone Imagem do prédio do TST Durante o recesso forense, compreendido entre o período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, as Secretarias do Tribunal Superior do Trabalho funcionarão em regime de plantão, das 13 às 18 horas. Os casos novos que reclamem urgência […]

Presidente ressaltou, também, a importância das atividades presenciais  Ministro Lelio Bentes Corrêa na sessão de encerramento do ano judiciário de 2022. Foto: Fellipe Sampaio 19/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta segunda-feira (19), o ano judiciário de 2022. Na última sessão do Órgão Especial no ano, o presidente do TST e do […]

O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável. Detalhe de carrinhos de supermercado 19/12/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um empacotador do Condor Super Center Ltda., de Joinville (SC), que pretendia aumentar o valor de R$ 8 mil que deverá receber de indenização. Ele havia […]

O embaixador Carlos Alberto França recebeu a comenda no grau Grã-Cruz imagem do ministro presidente e do condecorado 16/12/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior do Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, entregou, nesta sexta-feira (16), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2022 […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na sexta-feira (16), a sessão solene de posse da ministra Liana Chaib. Agora, o Tribunal passa a contar com sete ministras.   O quadro Boato ou Fato explica se a rescisão de contrato por […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/12/22 – A rescisão de contrato por mútuo acordo exige a homologação do sindicato?  O parágrafo 1º do artigo 477 da CLT, que estabelecia a obrigatoriedade de homologação para desligamentos de funcionário com mais de um ano de serviço, […]

A proposta está sendo submetida a votação eletrônica da categoria Avião em pista de aeroporto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 17/12/22 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentou, neste sábado, proposta de acordo para que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) suspenda a greve da categoria, anunciada para a próxima […]

A categoria anunciou paralisação a partir da próxima segunda-feira (19) Movimentação em aeroporto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 16/12/22 – A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção de 90% dos aeronautas em serviço enquanto durar a greve da categoria. A decisão foi proferida em tutela cautelar antecedente ajuizada pelo Sindicato Nacional […]

Ela passa a ocupar a vaga do ministro Renato de Lacerda Paiva, que se aposentou em setembro deste ano 16/12/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta sexta-feira (16), a sessão solene de posse da ministra Liana Chaib. A cerimônia foi realizada no edifício-sede do Tribunal, em Brasília. Com ela, o Tribunal passa […]

O prazo para submissão vai até 6 de fevereiro de 2023 Exemplares da Revista do TST 16/12/22 – A  Comissão Permanente de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho abriu o prazo de seleção de artigos para serem publicados na Revista do TST, volume 89, número 1, referente aos meses de janeiro a março de […]

16/12/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou a conferência “Estratégias e ações para o enfrentamento e o combate ao tráfico de pessoas”. O evento contou com a participação da diretora interina do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Kari Johnstone, e do vice-presidente […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/12/22 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos causados a uma farmacêutica que desenvolveu doença psíquica após ser vítima de quatro assaltos em duas […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/12/22 – A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú (SC) que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para o colegiado, […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/12/22 – Confira alguns destaques da semana: Considerando o recesso forense, no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, a secretaria do tribunal funcionará em regime de plantão, das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e […]

O objetivo é tentar evitar a paralisação, convocada para a segunda-feira (19) Quadro de informação de voos em aeroporto 15/12/22 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduzirá nesta sexta-feira (16), a partir das 14h, uma audiência para abrir as negociações entre aeronautas (pilotos e  comissários de voo) e empresas […]

15/12/2022 – O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de Dissídios Coletivos, do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das oito Turmas que compõem a alta corte trabalhista. Temas importantes do Direito do Trabalho também […]

A sessão solene será às 17h, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind  15/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará, nesta sexta-feira (16), a sessão solene de posse da desembargadora Liana Chaib no cargo de ministra do TST. A cerimônia será às 17h, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco B do edifício-sede do […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/12/22 – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio, de São Paulo (SP), da execução de sentença trabalhista em ação movida por um carpinteiro. Como ele havia figurado […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/12/22 – Em uma época em que há tanto empenho em manter a mente saudável, ter a liberdade de se expressar no ambiente laboral sem medo de ser repreendido é o cenário ideal para empregados e empregadores.  O […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/12/22 – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio, de São Paulo (SP), da execução de sentença trabalhista em ação movida por um carpinteiro. Como ele havia figurado […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/12/22 – A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo S.A. localizada na área de conveniência de um posto de combustível de Belo Horizonte (MG). […]

A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação Jovens aprendizes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 15/12/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Ecsam Serviços Ambientais Ltda., com sede em Curitiba (PR), por possível descumprimento, no futuro, […]

Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei. Cadeira de trabalho 15/12/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou o fornecimento de uma cadeira para cada quatro vigilantes da Caixa Econômica […]

O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e o TRT da 13ª Região (PB) receberam menções de elogios nesta terça-feira (13/12), durante sessão no plenário da casa legislativa. Plenário do Senado Federal. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado) 14/12/2022 – A Justiça do Trabalho foi mencionada positivamente nesta terça-feira (13/12), em discursos […]

Você já ouviu a palavra “capacitismo”? Esse termo designa uma série de comportamentos ou expressões utilizadas no cotidiano que têm o intuito de diminuir a competência de pessoas que possuem algum tipo de deficiência seja física ou intelectual. Essa reportagem especial da semana aborda o tema explicando quais termos e atitudes caracterizam o capacitismo no […]