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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/12/22 – A 4ª  Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na redução de quase 40% do salário de […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/12/22 – O quadro Quero Post desta semana traz a dúvida do Inri Klaus. Ele pergunta: “Estou viajando a trabalho e sofri um acidente de trabalho. Os custos com internação e remédios são de responsabilidade da empresa?” Quem responde […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/12/22 – A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o benefício da justiça gratuita a uma empregada doméstica de Alfenas (MG) que também havia sido multada por litigância de má-fé. O indeferimento ocorreu porque ela não […]

A primeira edição da obra “Consolidação das Leis do Trabalho: anotada” traz anotações manuscritas, inserções e revisões feitas pelo próprio autor Edição da CLT com anotações do ministro Mozart Victor Russomano 13/12/22 – Faz parte do acervo da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, a primeira edição da obra “Consolidação das Leis do […]

Funcionalidade facilita acesso a serviços do convênio médico 13/12/2022 – Por meio do link app.tstsaude.tst.jus.br, os beneficiários do Programa TST-Saúde têm acesso facilitado a serviços do convênio. Entre as vantagens de utilizar o app, estão: obter extratos de coparticipação, mensalidades e dívidas em aberto de titulares e dependentes; consultar a rede credenciada médica e odontológica; […]

    Temas de Repercussão Geral de Interesse da JT     Fonte: TST Institucional – Vice-Presidencia – NUGEP-SVP – Temas de Repercussão Geral de Interesse da JT

Para a 1ª Turma, não há ilicitude na cobrança Vista aérea de estacionamento 13/12/22 – A Primeira Turma  do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do  Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o Condomínio Shopping Center Piedade, de Salvador (BA), fornecesse vagas de estacionamento gratuitas aos empregados dos lojistas que ocupam o complexo. Para […]

Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos Pilhas de moedas de um real 13/12/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o benefício da justiça gratuita a uma empregada doméstica de Alfenas (MG) que também havia sido multada por litigância de má-fé. O indeferimento ocorreu porque ela […]

12/12/2022 – O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de Dissídios Coletivos, do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das oito Turmas que compõem a alta corte trabalhista. Temas importantes do Direito do Trabalho também […]

O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual Mão real e prótese 12/12/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de embargos da Víqua Indústria de Plásticos Ltda., de Joinville (SC), que pretendia deduzir o valor da prótese supostamente […]

Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas Detalhe de mulher assinando documento 12/12/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho firmado pela Equipesca Equipamentos de Pesca, de Campinas (SP), e uma ex-empregada.  Na avaliação da Turma, […]

Medida leva em conta o aumento de casos de covid-19 no DF 11/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho voltou a exigir o uso de máscaras em suas dependências, enquanto a incidência média de casos de covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 casos por 100 mil habitantes. A medida está prevista no Ato GDGSET.GP.754/2022, […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/12/22 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Universidade de São Paulo (USP) reduza em 50% a jornada de trabalho de uma técnica de laboratório para que ela possa acompanhar a filha com […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na quarta-feira (7), a conferência “Estratégias e ações para o enfrentamento e o combate ao tráfico de pessoas”. Os conferencistas são a diretora interina do Escritório de Monitoramento e Combate […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/12/22 – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio, de São Paulo (SP), da execução de sentença trabalhista em ação movida por um carpinteiro. Como ele havia figurado […]

A empresa pública depende de recursos da União e não visa lucro Fachada do Hospital Universitário de Santa Maria, da Ebserh 08/12/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) as prerrogativas da fazenda pública em reclamação trabalhista movida por um técnico em enfermagem. Na prática, […]

Os prazos processuais serão prorrogados para terça-feira (13) Fachada lateral do TST 08/12/22 – O expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na próxima segunda-feira (12) ocorrerá somente na modalidade remota, sem atendimento presencial ao público. A mudança se deve ao bloqueio das vias de acesso ao Tribunal, em razão de evento no Tribunal Superior […]

Os prazos processuais serão prorrogados para terça-feira (13) Fachada lateral do TST 08/12/22 – O expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na próxima segunda-feira (12) ocorrerá somente na modalidade remota, sem atendimento presencial ao público. A mudança se deve ao bloqueio das vias de acesso ao Tribunal, em razão de evento no Tribunal Superior […]

5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista  Jornais saindo da linha de impressão 08/12/22 – A Quinta Turma do TST, por maioria, negou seguimento ao recurso de revista da Folha da Manhã S.A. (jornal Folha de S. […]

Representantes da Interpol e da Embaixada dos EUA participaram de seminário no TST sobre o tema Seminário Estratégias e ações para o enfrentamento e o combate ao tráfico de pessoas. Foto: Fellipe Sampaio 07/12/22 – O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/22 – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um piloto à Gol Linhas Aéreas S.A. que havia sido demitido em 2013, quando a empresa assumiu o controle da Webjet Linhas Aéreas S.A. De […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/22 – O quadro Quero Post desta semana traz a dúvida da Jaqueline Barbosa. Ela pergunta: “As horas extras são incluídas no pagamento do décimo terceiro?” Quem responde é o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, nesta quarta-feira (7), às 11h, a conferência “Estratégias e ações para o enfrentamento e o combate ao tráfico de pessoas”. Os conferencistas são a diretora interina do Escritório de […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/22 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos causados a uma farmacêutica que desenvolveu doença psíquica após ser vítima de quatro assaltos em duas […]

Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego Moeda de real sobre gráficos com indicadores financeiros 07/12/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de um advogado do Itaú Unibanco S.A. para que fossem restabelecidos os juros mais baixos que os de mercado a um contrato de financiamento imobiliário […]

06/12/2022 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizou a cerimônia que marcou o consenso entre as empresas que compõem o Sistema Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e outras) e representantes dos trabalhadores do setor para pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2021. O acordo mantém […]

06/12/2022 – Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho promoveu o Seminário Nacional Simone Diniz – Justiça, segurança pública e antirracismo. O evento foi recomendado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil depois de analisar o caso da brasileira que, na década de 90, foi recusada para uma […]

A mudança se deve ao jogo da Seleção Brasileira nas quartas de final da Copa. Fachada da sede do TST 06/12/22 – O expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na próxima sexta-feira (9) será das 7h às 11h, em razão do jogo Brasil x Croácia pelas quartas de final da Copa do Mundo de […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/12/22 – A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que havia negado o benefício da justiça gratuita. Para o colegiado, a simples declaração de […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/12/22 – O Poder Judiciário tem adotado medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres e incentivado à participação feminina nos quadros dos tribunais. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o protocolo para julgamento com […]