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A decisão é da SDI-2, ao analisar o conflito de competência entre duas Varas do Trabalho Fone de ouvido sobre teclado de computador 05/12/22 – O juízo que requereu a tomada de depoimento de testemunha também é responsável pela degravação das declarações registradas, por meio audiovisual, em outro juízo. O entendimento é da Subseção II Especializada […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/12/22 – A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da indenização a ser paga pelo Condomínio Edifício Lex Urbis, de Santos (SP),  a um faxineiro que ficou com incapacidade permanente para o trabalho após um […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/12/22 – Com a chegada da Copa do Mundo de Futebol, grande parte dos trabalhadores se depara com diversos questionamentos, principalmente sobre o horário de expediente durante os jogos do Brasil.  No entanto, não há na Consolidação das Leis […]

O guia, que orienta para atitudes inclusivas e combate ao preconceito contra pessoas com deficiência, dá largada para campanha “Sinta-se parte”   05/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta segunda-feira (5) – Dia Nacional da Acessibilidade – a publicação digital “É capacitismo, e você deve saber – Um miniguia para atitudes que incluam […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/12/22 – A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na redução de quase 40% do salário de um […]

Serão ofertadas cerca de 300 vagas, e a abertura das inscrições está prevista para 9 de janeiro. 2º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho 02/12/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deve publicar em 6/1/2023 o edital de abertura do 2º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho. Serão […]

A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte Relógio 02/12/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Cidade Jardim Turismo e Fretamento Ltda., de Serrana (SP), e Andréia Rosa Transportes, de Batatais (SP), pelo fato de seus representantes terem comparecido à audiência de […]

Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional Moedas e notas de real 02/12/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na redução de quase 40% do salário de um encarregado de manutenção após […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/12/22 – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais de um jogador de futebol que morreu no acidente aéreo ocorrido em 2016, […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/12/22 – Confira alguns destaques da semana: O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, na terça-feira (22), o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2022. A premiação ocorreu no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   02/12/22 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Serviço Social do Turismo (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) do Rio Grande do Sul para anular uma sentença porque a […]

Edifício-sede do TST 01/12/22 – O expediente do Tribunal Superior do Trabalho e o atendimento ao público externo, nos dias em que o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 for realizado às 16 horas, será das 8 às 14 horas. A contagem dos prazos processuais observará o disposto no artigo […]

O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de Dissídios Coletivos, do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Oito Turmas que compõem a alta corte trabalhistas. Temas importantes do Direito do Trabalho também têm espaço […]

A sessão solene será às 17h, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind  Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realizará a sessão solene de posse da desembargadora Liana Chaib no cargo de ministra do TST no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 17h. O evento será no Plenário […]

A decisão é da Quinta Turma do TST Detalhe de teclado numérico com foco na tecla de percentual 01/12/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa-SP para determinar que a correção monetária dos créditos trabalhistas devidos a uma […]

Para a 3ª Turma, a medida, excepcional, não caracteriza cerceamento de defesa Webcam sobre a tela de computador 01/12/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Serviço Social do Turismo (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) do Rio Grande do Sul para anular uma sentença […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/22 – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da CV Sports Ltda., de Guaíba (RS), pelo acidente de trabalho sofrido por uma auxiliar de serviços gerais durante a limpeza do apartamento de um dos sócios […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/22 – O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado em 3 de dezembro. Entre os temas que se destacam na data, está a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.   Nesta entrevista, a convidada para falar sobre […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/22 – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da CV Sports Ltda., de Guaíba (RS), pelo acidente de trabalho sofrido por uma auxiliar de serviços gerais durante a limpeza do apartamento de um de […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/12/22 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um estivador de Itajaí (SC) o recebimento de pensão mensal vitalícia com os reajustes apurados na fase de liquidação (cálculos) da sentença, e não com base […]

É o tipo mais comum entre os homens, sendo a causa da morte de 28,6% dos que desenvolvem neoplasias malignas 30/11/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficará iluminado nas noites de novembro com a cor azul, chamando atenção para a prevenção ao câncer de próstata. O movimento mundial, comemorado desde 2012 no Brasil, […]

O ministro Lelio Bentes Corrêa participou do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo STF e pelo STJ Mesa de abertura do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados 30/11/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou, nesta quarta-feira (30), que o sistema de precedentes qualificados – a serem […]

A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça  Calculadora e lápis 30/11/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que havia negado o benefício da justiça gratuita. […]

O valor da condenação não ficará limitado ao indicado por ele na petição inicial  Estivador puxando corda em navio 30/11/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um estivador de Itajaí (SC) o recebimento de pensão mensal vitalícia com os reajustes apurados na fase de liquidação (cálculos) da sentença, e não […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/11/22 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação devida pela Maringá Passagens e Turismo Ltda. por injúria […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/11/22 – O quadro Quero Post desta semana responde a dúvida da Sabrina Bittencourt. Ela pergunta: “O empregado que possui faltas injustificadas pode perder dias de férias?”.   Quem responde é a juiz titular da 2ª Vara do […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/11/22 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação devida pela Maringá Passagens e Turismo Ltda. por injúria […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/11/22 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Universidade de São Paulo (USP) reduza em 50% a jornada de trabalho de uma técnica de laboratório para que ela possa acompanhar a filha com […]

O levantamento, realizado semestralmente, pode ser respondido até 15 de janeiro e busca avaliar o 2º semestre de 2022 29/11/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, na segunda-feira (28), a Pesquisa Nacional de Satisfação de Sistemas referente ao segundo semestre de 2022. O levantamento atende ao previsto no Índice de Satisfação […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/11/22 – A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um jogador de futebol contra o Figueirense Futebol Clube Ltda., de Florianópolis (SC),  em razão da divulgação de nota à imprensa em […]