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Seminário foi uma das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil após analisar caso de discriminação racial no mercado de trabalho Banner do Seminário Nacional Simone André Diniz – Justiça, Segurança Pública e Antirracismo 10/11/22 – Estão abertas até a próxima quinta-feira (17) as inscrições para o Seminário Nacional Simone André Diniz, marcado […]

.titulo-duvidas{ font-size: 2.1em; text-align: center; font-weight: 900; color: #595959; } .titulo-duvidas-desc{ font-size: 1.6em; text-align: center; font-variant: stacked-fractions; font-stretch: ultra-expanded; } .titulo-duvidas p, .titulo-duvidas-desc p{ line-height: 100%; }   PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS RECURSAIS DO TST     Separamos as principais dúvidas para você saber exatamente como pode conseguir uma solução rápida e […]

Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses  Gestante 10/11/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão contratual por comum acordo entre uma vendedora grávida e a microempresa TG Queiroz e Dryszer Ltda., de Rio Verde (GO), sem homologação de sindicato. O colegiado negou o recurso da empregada contra decisão […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/11/22 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que aplicava injeções nos clientes de uma loja da Drogaria São Paulo S.A. em Peruíbe […]

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/11/22 – A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos cidadãos. Desde a criação, a LGPD trouxe diversas obrigações que se estendem à esfera trabalhista.  A […]

Mesa de abertura da 33ª Reunião do Coleouv 09/11/23 – A ministra Delaíde Miranda Arantes, ouvidora do Tribunal Superior do Trabalho, participou, nesta terça-feira (8), da 33ª reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), no Rio de Janeiro (RJ). O encontro, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de 7 […]

Documento traz as datas das sessões de julgamento, os feriados e outras informações para o próximo ano 09/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 3/11, o calendário oficial para 2023, com as datas das sessões de julgamento, os feriados, os recessos e os eventos institucionais […]

09/11/2022 – Evandro Valadão, ministro do TST e coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, fala sobre a importância da aprendizagem para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Fonte: TST Entrevista | ministro Evandro Valadão

09/11/2022 – Confira como a aprendizagem beneficia os jovens que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho Fonte: TST Reportagem especial | Aprendiz

09/11/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um mandado de segurança apresentado pelo Posto Divino Ltda., de Vitória (ES), que pretendia anular notificação para cumprir a cota de aprendizagem. O colegiado afastou o argumento da empresa de que, por ter menos de 20 empregados, a cota mínima de 5% de aprendizes […]

Fonte: TST Conciliação – Download

O contrato entre a fundação e o CSJT foi firmado nesta terça-feira (8) Ministros Hugo Scheuermann e Lelio Bentes e o diretor-adjunto da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Augusto Costa. Foto: Fellipe Sampaio 08/11/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) firmaram, nesta terça-feira (8), contrato para a realização do 2º […]

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou da abertura da XVII Semana da Conciliação do CNJ Ministro Aloysio Corrêa da Veiga na abertura da XVII Semana Nacional da Conciliação 08/11/22 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta segunda-feira, da […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/11/22 – A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária das Lojas Renner S.A. pelo pagamento das verbas salariais devidas a uma industriária de Alvorada (RS) contratada por empresa que fornecia produtos prontos e […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/11/22 – A Copa do Mundo 2022, evento mais importante do futebol mundial, começa  dia 20 de novembro. E, após dois anos de pandemia da covid-19, a expectativa é de grande movimentação na economia, o que, consequentemente, interfere […]

Em duas decisões recentes, a 8ª e a 4ª Turma do TST discutiram o tema Detalhe de cela prisional 08/11/22 – A Oitava e a Quarta Turmas do Tribunal Superior do Trabalho discutiram, em decisões recentes, a validade da dispensa por justa causa de empregados que tiveram de cumprir pena em estabelecimentos prisionais por crimes não […]

Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora Balança 08/11/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização de um aposentado da Caixa Econômica Federal (CEF) por perdas na complementação de aposentadoria decorrentes da […]

Imigrantes têm dificuldade em encontrar trabalho no país Programa Jornada – Refugiados e Direitos Trabalhistas 08/11/22 – No Brasil, há mais de 60 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, segundo o Comitê Nacional de Refugiados (Conare). Esses imigrantes enfrentam não apenas o desafio de se adaptar a uma nova cultura, mas também de encontrar um lugar no […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/11/22 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 250 mil de indenização por dano moral coletivo em decorrência de irregularidades nas condições de trabalho no Hospital Regional […]

07/11/2022 – Direitos trabalhistas de refugiados são tema do programa Jornada. O desemprego e a dificuldade para encontrar trabalho no Brasil são os principais problemas enfrentados por imigrantes. No Brasil, há mais de 60 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, segundo o Comitê Nacional de Refugiados (Conare). Esses imigrantes enfrentam não apenas o desafio de se […]

07/11/2022 – Biografia ministro Sergio Pinto Martins Fonte: TST Biografia | Ministro Sergio Pinto Martins

Conteúdo de Responsabilidade da GVP – Gabinete da Vice-Presidência do TST Email: gvp-conciliacao@tst.jus.br Telefone: (61) 3043-4991 ou 3043-4996 Fonte: TST Rodapé de Responsabilidade – GVP – Conciliação

07/11/2022 – Biografia ministra Morgana Richa Fonte: TST Biografia | Ministra Morgana Richa

Fachada do TST O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta segunda-feira (7), a nova composição das comissões permanentes do Tribunal. Confira, abaixo, a composição dos órgãos: Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos Ministra Maria Cristina Peduzzi (presidente) Ministro José Roberto Pimenta Ministra Maria Helena Mallmann Ministro Amaury Rodrigues (suplente) Comissão de […]

04/11/2022 – Biografia do ministro Alberto Bastos Balazeiro. Fonte: TST Biografia | Ministro Alberto Bastos Balazeiro

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/11/22 – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Agiliza Rio, do Rio de Janeiro (RJ), a pagar diferenças salariais a uma atendente contratada com salário inferior ao previsto no edital de licitação dos […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/11/22 – Confira alguns destaques da semana: O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou, com 85,72% de  grau de satisfação, o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/11/22 – Confira alguns destaques da semana:   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou, com 85,72% de  grau de satisfação, o primeiro lugar entre os Tribunais Superiores no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/11/22 – A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Realengo Transportes, de Turvo (SC), a compensar o valor pago a título de seguro de vida da indenização a ser paga à família de um borracheiro vítima […]