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Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente Mapa com bandeira da Itália 04/11/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) contra decisão que autorizou regime de teletrabalho a um analista […]

Além de laudo pericial constatando condições insalubres, caso se enquadra em norma regulamentadora Seringas de injeção 04/11/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que aplicava injeções nos clientes de uma loja da Drogaria São Paulo S.A. em Peruíbe (SP). […]

Interessados já podem ter acesso à jurisprudência e aos artigos selecionados sobre a temática  Imagem com divulgação do evento 03/11/22 – O Tema do Mês de novembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é “Direito do trabalho e a pessoa estrangeira imigrante ou refugiada”. Os interessados já podem acessar ou solicitar […]

03/11/2022 – A Oitava Turma do TST entendeu que é competência da Justiça do Trabalho julgar uma reclamação em que um técnico de ensaios elétricos de Blumenau (SC) pede a liberação dos recursos do seu FGTS em razão da pandemia da covid-19. Assim, determinou que a 3ª Vara do Trabalho de Blumenau julgue o caso. […]

03/11/2022 – Seis alunos foram escolhidos para simular, da Tribuna, uma sustentação oral. Quesitos como postura, dicção e coerência foram avaliados pelos ministros. Fonte: TST Estudantes de direito participam de jornada de sustentação oral no TST

03/11/2022 – O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de Dissídios Coletivos, do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Oito Turmas que compõem a alta corte trabalhistas. Temas importantes do Direito do Trabalho também […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/11/22 – A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de um imóvel que pertence a uma microempresa de Caxias do Sul (RS), mas serve de residência para o filho de um de seus sócios. Para […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     03/11/22 – A entrevista desta semana é com o vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Ele fala sobre as iniciativas do tribunal para promover a conciliação em conflitos […]

Ainda não há previsão de nova data Fachada do TST 04/11/22 – A coordenação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho informa o adiamento do 6º Seminário Internacional Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem – 10 anos do Programa: retrospectiva, desafios e um olhar para […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/11/22 – A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendente de Corumbá que havia sido dispensada quando fazia tratamento para investigar a ocorrência de câncer de mama. A 3ª Turma do […]

Ela deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva Desembargadora Liana Chaib 01/11/22 – A desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), foi indicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência […]

Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação  Banner do Seminário Nacional Simone André Diniz – Justiça, Segurança Pública e Antirracismo 31/10/22 – Em março de 1997, Simone André Diniz viu, nos […]

A medida visa assegurar o pleno exercício de direitos fundamentais 28/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho funcionará em regime de plantão extraordinário judicial durante os dias 29 e 30 de outubro. A medida visa assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais e o bom funcionamento da atividade judicial no âmbito do TST. O acesso ao […]

28/10/2022 – Você sabia que o Brasil é o maior consumidor de jogos eletrônicos da América Latina e o 10º produtor mundial de games? O setor está em crescimento e já se tornou mais lucrativo que a indústria de cinema, segundo a Associação Brasileira de Desenvolvedores de Jogos Digitais (Abragames). O programa Jornada embarcou nesse […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/10/22 – Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada, sem prejuízo dos salários, a empregadas de empresas públicas responsáveis pelos cuidados com a mãe com Alzheimer e com […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/10/22 – Confira alguns destaques da semana:    A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinou o Ato 35/GCGJT, pelo qual revoga todos os atos normativos e recomendações relacionados à covid-19. A ministra determina que […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/10/22 – Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada, sem prejuízo dos salários, a empregadas de empresas públicas responsáveis pelos cuidados com a mãe com Alzheimer e com […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/10/22 – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A., de Diamantino (MT), ao pagamento, como horas extras, do tempo de deslocamento de um monitor de manutenção que gastava cerca de cinco horas no percurso […]

Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990 Martelo de juiz sobre uma mesa marrom. 28/10/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI II) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente uma ação rescisória que buscava assegurar direito ao enquadramento funcional como defensores públicos a seis servidores do Estado da Bahia.  O […]

A dispensa foi considerada discriminatória Médica examinando mamografia 28/10/22 – A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendente de Corumbá que havia sido dispensada quando fazia tratamento para investigar a ocorrência de câncer de mama. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa, […]

Objetivo é garantir resposta rápida a demandas sobre o tema Edifício-sede do TST 27/10/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) em que ressalta a importância de avaliar a necessidade de intensificar […]

Datas estão definidas no Ato GCGJT 28/2022 27/10/2022 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho divulgou nesta quinta-feira (27) o calendário de correições ordinárias a serem realizadas nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) pela ministra Dora Maria da Costa em 2023. Confira a programação:   Tribunal UF Período (2023) 1 TRT da 14ª Região RO/AC […]

Ofício foi encaminhado aos presidentes dos regionais Ministro Lelio Bentes em sessão na SDI-1 A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) em que ressalta a importância de avaliar a necessidade de intensificar o esquema de plantão no […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/10/22 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Botafogo de Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro (RJ), contra decisão que havia determinado o depósito, em 15 dias úteis, das parcelas vencidas do Plano […]

O local de trabalho era de difícil acesso e não servido de transporte público Rodovia. Foto: DNIT 27/10/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A., de Diamantino (MT), ao pagamento, como horas extras, do tempo de deslocamento de um monitor de manutenção que gastava cerca de cinco horas no […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/10/22 – O trabalhador horista possui contrato de trabalho por horas trabalhadas. Esse empregado tem os mesmos direitos que o mensalista, como 13º salário, férias, FGTS, previdência, aviso prévio, mas possui jornada inferior à máxima permitida.  O entrevistado desta semana, juiz […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/10/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre um vaqueiro de Pompéu (MG) e o ex-patrão fazendeiro. O colegiado constatou que a advogada que havia representado o […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/10/22 – A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária das Lojas Renner S.A. pelo pagamento das verbas salariais devidas a uma industriária de Alvorada (RS) contratada por empresa que fornecia produtos prontos e […]

Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial Detalhe da fachada do TST 27/10/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Autovias S.A. e mais quatro concessionárias de São Paulo, que pretendiam ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica contra o […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/10/22 – A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo contra as restrições territoriais impostas pela Uber do Brasil Tecnologia Ltda. por meio […]