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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/10/22 – Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que pretendia receber férias em dobro, em razão da quitação dos valores […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/10/22 – De acordo com a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), presume-se discriminatória a despedida de empregado com HIV ou com outra doença grave que suscite estigma ou preconceito.   Nesta entrevista, o vice-presidente do Tribunal Superior do […]

19/10/22 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até domingo (23), sugestões para a consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. A consulta pública está aberta a todos os interessados em formulário disponível no portal do CNJ. Das 10 propostas de metas apresentadas na consulta, nove estão abertas para incorporação de […]

Mamografia é o exame mais indicado para detectar, precocemente, a presença de nódulos. Exames clínicos e laboratoriais também auxiliam no reconhecimento da doença 19/10/2022 – Depois de se curar de um câncer de mama em 2004, a empresária Carla, protegida nesta reportagem por um nome fictício, adquiriu novos hábitos de vida que lhe apresentaram um […]

O senador Marcelo Castro (MDB/PI) participou de um café da manhã oferecido pelo presidente do TST e do CSJT Ministros Alberto Balazeiro e Lelio Bentes, senador Marcelo Castro e ministro Aloysio Corrêa da Veiga 19/10/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio […]

19/10/2022 – O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de Dissídios Coletivos, do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das oito Turmas que compõem a alta corte trabalhista. (00:00) Confira os destaques dessa edição (00:45) […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/10/22 – A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) o direito de recorrer contra a sua inclusão como responsável solidário por uma dívida trabalhista do Diretório do Amapá. Segundo […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/10/22 – O quadro Quero Post desta semana traz a dúvida do Paulo Moraes. Ele pergunta: “Se a empresa não deposita o valor do vale-transporte, caso o empregado não compareça ao serviço, a empresa pode dar falta ou […]

18/10/2022 – A edição mostra tendências no mercado de trabalho e destaca as habilidades consideradas fundamentais para as profissões que devem surgir. As mudanças foram impulsionadas pelo isolamento social durante a pandemia covid-19. A diretora de um banco digital detalha os processos de transição de equipes para os modelos de trabalho remoto e híbrido. O […]

O clube terá de cumprir obrigação assumida em plano especial de execução  Escudo do Botafogo no Centro de Treinamento do Clube 18/10/22 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Botafogo de Futebol e Regatas, do Rio de Janeiro (RJ), contra decisão que havia determinado o depósito, em 15 dias úteis, das […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/10/22 – Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho após informar que estava grávida teve reconhecido o direito à estabilidade provisória. Com isso, a empresa […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/10/22 – Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil no segundo trimestre de 2022 atingiu 9,3%, o que corresponde a 10,1 milhões de pessoas. Entre os jovens de 18 a 24 […]

O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória Balança da Justiça 18/10/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não houve irregularidade no ato do juízo da 6ª Vara do Trabalho de Belém (PA) que havia excluído um documento assinado de forma equivocada no […]

O ministro Maurício Godinho Delgado e o ministro Augusto César assumem, respectivamente, como diretor e vice-diretor da escola Ministro Augusto César, desembargadora Wanda Decuzzi, ministro Lelio Bentes, desembargadora Márcia Silva, ministro Mauricio Godinho, ministra Delaíde Arantes, juíza Maria Beatriz Goubert e ministro José Roberto Pimenta 18/10/22 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]

Para a 3ª Turma, o caso não é de força maior. Estabelecimento de saúde com letreiro do SUS. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil 18/10/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento da execução de multas aplicadas à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (MS) por atraso de salários […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/10/22 – Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2022/2024, o ministro Lelio Bentes Corrêa ressaltou a importância da Justiça do Trabalho […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/10/22 – A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Cooperativa de Usuários de Assistência Médica de Santa Bárbara D’Oeste e Americana (Usimed) contra a condenação ao pagamento de indenização a um farmacêutico […]

17/10/2022 – O ministro Lelio Bentes Corrêa tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em cerimônia realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília. Na mesma ocasião também foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente do […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/10/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula coletiva que permitia o parcelamento de verbas rescisórias por empresas do ramo de transporte de Porto Velho (RO) durante a pandemia da covid-19. […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/10/22 – O salário substituição consiste em pagar ao trabalhador que assume, provisoriamente, o cargo de outro profissional, o mesmo salário referente à função do colega. Ou seja, qualquer empregado que for chamado para substituir outro funcionário que recebe […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/10/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula coletiva que permitia o parcelamento de verbas rescisórias por empresas do ramo de transporte de Porto Velho (RO) durante a pandemia da covid-19. […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/10/22 – A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que pretendia receber suas férias em dobro, em razão da quitação […]

No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz Posto de gasolina 17/10/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um mandado de segurança apresentado pelo Posto Divino Ltda., de Vitória (ES), que pretendia anular notificação para cumprir a cota de aprendizagem. O colegiado afastou o argumento […]

Ele quer suspender bloqueios da Uber a corridas em determinadas regiões Motorista com GPS de telefone celular 17/10/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo contra as restrições territoriais impostas pela Uber do Brasil Tecnologia Ltda. por meio de seu […]

Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município Interior de drogaria 17/10/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Cooperativa de Usuários de Assistência Médica de Santa Bárbara D’Oeste e Americana (Usimed) contra a condenação ao pagamento de indenização a um farmacêutico dispensado por […]

14/10/2022 – Biografia da ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2022-2024. Fonte: TST Biografia | Ministra Dora Maria da Costa

14/10/2022 – Biografia da Ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2022-2024 Fonte: TST Biografia | Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

14/10/2022 – Biografia do ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST e do CSJT no biênio 2022-2024 Fonte: TST Biografia | Ministro Lelio Bentes Corrêa

14/10/2022 – O ministro Lelio Bentes Corrêa tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília. Na mesma cerimônia também foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente […]

14/10/2022 – Promovida em todo o país pela Justiça do Trabalho entre 19 e 23 de setembro, a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou mais de R$ 2,8 bilhões. A quantia é recorde, superando a do ano passado, de R$ 1,8 bilhão. A edição deste ano atendeu mais de 287 mil pessoas […]