14/10/2022 – Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho após informar que estava grávida teve reconhecido o direito à estabilidade provisória. Com isso, a empresa deverá pagar indenização substitutiva, correspondente ao período da estabilidade gestacional, entre outras verbas. O processo tramita em […]
Lelio Bentes defende Direito do Trabalho como instrumento de libertação e dignidade
Em seu discurso de posse, o novo presidente do TST disse que a Justiça do Trabalho deve combater todas as formas de assédio e discriminação Ministro Lelio Bentes. (Foto: Fellipe Sampaio – Secom/TST) 13/10/2022 – Ao tomar posse, nesta quinta-feira (13), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça […]