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Sala da OAB Alberto Simonetti Cabral

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TST homenageia Emmanoel Pereira na sua última sessão na SDI-1

Ministro se aposenta no dia 16, após 20 anos de atuação no Tribunal Ministro Emmanoel Pereira 06/10/22 – O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, recebeu, nesta quinta-feira (6), homenagens dos colegas na sua última participação à frente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). As diversas ações implementadas nos oito meses […]

Pedido de vista suspende julgamento de vínculo empregatício entre motorista e a Uber

O TST vai decidir se remeterá o caso ao Tribunal Pleno, para fixação de tese sobre o tema Ministra Maria Cristina Peduzzi 06/10/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho iniciou, nesta quinta-feira (6), a análise de dois casos em que se discute o reconhecimento de vínculo de emprego […]

TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia

Para a maioria da SDC, a medida pode ser objeto de negociação coletiva Ministro Agra Belmonte 6/10/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula coletiva que permitia o parcelamento de verbas rescisórias por empresas do ramo de transporte de Porto Velho (RO) durante a pandemia da covid-19. Para […]

Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (06/10)

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/10/2022 – A 8ª Turma do TST rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que havia determinado o pagamento do descanso semanal remunerado a empregados que paralisaram as atividades por um dia durante […]

TST conclui inclusão de Libras em todas as sessões de julgamento

A partir desta quarta-feira (5), as oito Turmas do Tribunal passaram a contar com recurso Ícone da tradução em libras 05/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu, nesta quarta-feira (5), o programa de inclusão e acessibilidade em todas as sessões de julgamento. As oito Turmas da Corte passaram a ter interpretação simultânea em […]

TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha

05/10/2022 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a sentença em que foi reconhecida a jornada de trabalho de 20 horas diárias alegada por um chefe de cozinha da Casa Fasano Eventos, de São Paulo (SP). Para o colegiado, essa carga horária é humanamente impossível de ser […]

Determinada reintegração de gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual

05/10/2022 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) contra a reintegração de um gestor dispensado após reportar denúncia de uma subordinada que teria sofrido assédio sexual de um diretor. Assim, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) […]

Justiça do Trabalho disponibiliza totem para consultas do público

05/10/2022 – Foi inaugurado o primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho. Trata-se de um projeto inovador do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça Trabalhista em municípios que não contam com varas do trabalho. […]

Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: público já pode se cadastrar para participar da votação

Ministra Maria Cristina Peduzzi é finalista pela atuação na Presidência do TST e do CSJT durante a pandemia de covid-19  04/10/22 – A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi é finalista no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial na categoria Liderança Exponencial. Essa categoria reconhece líderes com atitudes empreendedoras dentro das instituições […]

Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado

Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário  Mulher assinando documento 04/10/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a declaração de vínculo de emprego de corretores da Bradesco Vida e Previdência S.A. por auditor-fiscal do trabalho. Tendo em vista que a existência da […]

Multa por litigância de má-fé será calculada sobre valor corrigido da causa

Para a 7ª Turma, a penalidade não incide sobre o valor da execução Cédulas de real, calculadora e caneta 04/10/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Laboratório Tayuyna Ltda., com sede em Nova Odessa (SP), o direito de pagar a multa recebida por litigância de má-fé calculada em 5% sobre o […]

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