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O equipamento será entregue na sexta-feira (7) Usuária diante do totem interativo 04/03/22 – A cidade de Macaíba (RN) foi escolhida para receber um dos primeiros totens interativos instalados pela Justiça do Trabalho nas cidades do interior do país. A entrega está marcada para a próxima sexta-feira (7), no Fórum Municipal Ministro Tavares de Lyra, a […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/10/22 – A  3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois fazendeiros de Patrocínio (MG) a indenizar um operador de máquina que sofreu queimaduras graves num incêndio ocorrido durante o abastecimento de um trator. Ele receberá R$ 30 […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/10/22 – Nesta terça-feira (4) é celebrado o Dia Mundial dos Animais. Pensando nisso, a reportagem especial esclarece quais são os direitos e deveres dos trabalhadores responsáveis por cuidar de bichos.  Para que o serviço seja desempenhado de forma segura, […]

A solenidade, no dia 13/10, poderá ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça 03/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no próximo dia 13/10, às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2022/2024. O evento será presencial e poderá ser acompanhado pelo […]

Juízes e TRTs deverão dar preferência aos processos sobre assédio, exploração do trabalho infantil e trabalho análogo ao escravo, entre outros  Imagem aérea do edifício-sede do TST 03/10/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recomendou que todos os Tribunais Regionais […]

Ela é voltada para advocacia, partes de processos judiciais, representantes do Ministério Público, estudantes de Direito e público em geral 03/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inicia, nesta segunda-feira (3), a Pesquisa de Satisfação 2022. Podem participar advogados, partes de processos judiciais, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e público em geral. […]

O valor não poderá ser exigido apenas com base na obtenção de créditos na própria reclamação ou em outras Ministro Alberto Balazeiro 03/10/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma auxiliar de cozinha deverá pagar os honorários devidos por ter perdido uma ação trabalhista contra uma microempresa de Joinville (SC) se […]

A medida não pode atingir o conteúdo das mensagens, apenas os metadados Ministra Maria Helena Mallmann 03/10/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho limitou a quebra de sigilo do e-mail de um ex-empregado de uma empresa paulista aos chamados metadados das mensagens, como registros de data, horário, […]

A ação faz parte do movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama Fachada do TST iluminada em rosa 03/10/22 – O edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho ficará iluminado de rosa no mês de outubro. A ação faz parte do movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer […]

Advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, partes de processos, profissionais de comunicação e a sociedade podem utilizar os telefones ou e-mails listados abaixo para se comunicar com o TST. O atendimento é de segunda a sexta-feira. Informações gerais: (61) 3043-4300 ouvidoria@tst.jus.br  |  Formulário Eletrônico   Atendimento à imprensa: (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br   Balcão Virtual […]

Ele receberá reparação por danos morais e estéticos Ministro Agra Belmonte 30/09/22 – A  Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois fazendeiros de Patrocínio (MG) a indenizar um operador de máquina que sofreu queimaduras graves num incêndio ocorrido durante o abastecimento de um trator. Ele receberá R$ 30 mil por danos morais e R$ […]

Cláusulas sociais e de natureza econômica serão resolvidas separadamente. Detalhe de médico ao ar livre com estetoscópio na mão. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 29/09/22- A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e os sindicatos que representam seus empregados se reuniram nesta quinta-feira (29), no Tribunal Superior do Trabalho, e chegaram a um acordo parcial para […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/09/22 – Debater as ações institucionais em todos os graus da Justiça do Trabalho e pensar em novos projetos relacionados ao fortalecimento e à valorização do papel social da instituição. Esse foi o objetivo das conferências, dinâmicas e […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/09/2022 – Confira alguns destaques da semana: Quem se interessa por assuntos relacionados à Justiça do Trabalho e ao Direito Trabalhista conta com um serviço do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para acessar, com praticidade, as principais notícias […]

O evento contou com a apresentação de conferências, oficinas e projetos sociais desenvolvidos pelos TRTs. Apresentação durante o workshop “Justiça do Trabalho: lançando luzes sobre o futuro da justiça social” 29/09/22 – Debater as ações institucionais em todos os graus da Justiça do Trabalho e pensar em novos projetos relacionados ao fortalecimento e à valorização […]

O CSJT e o TST ocupam as duas primeiras posições na categoria de conselhos e tribunais superiores. 29/09/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente, no Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2022 na avaliação referente aos conselhos […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/9/2022 – Um montador que trabalhava para a Construtora Norberto Odebrecht S.A., em Porto Velho (RO), conseguiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 70 mil o valor de indenização por acidente de trabalho. Ele teve trauma na […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/09/22 – O aviso prévio é uma obrigação tanto do empregado quanto do empregador em relação à rescisão do contrato de trabalho. De acordo com o artigo 487 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando um contrato […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/9/2022 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso da BT Latam Brasil Ltda. contra decisão que determinou a equiparação salarial de um diretor executivo de vendas com um colega argentino […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/9/2022 – Um montador que trabalhava para a Construtora Norberto Odebrecht S.A., em Porto Velho (RO), conseguiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 70 mil o valor de indenização por acidente de trabalho. Ele teve trauma na […]

28/09/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram a 12º edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022. Na cerimônia virtual de abertura, o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, lembrou que a execução é a solução definitiva do processo trabalhista, “que […]

28/09/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram uma live alusiva ao Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, evento realizado com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a valorização da vida. A live foi transmitida pelo canal oficial do TST no YouTube […]

Para a 1ª Turma, o caso não tem transcendência. Mulher com caneta examinando documento 28/09/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Banco Santander (Brasil) S.A, que pretendia a homologação de um acordo extrajudicial com uma bancária de Itajaí (SC) para pôr fim ao contrato. Segundo o banco, […]

A empresa é apenas tomadora de serviço Fachada com logomarca da Petrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 28/09/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) não pode ser incluída como parte do dissídio coletivo de greve ajuizado pela Método Potencial Engenharia S.A., de São […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/09/22 – A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) contra a reintegração de um gestor dispensado após reportar denúncia de uma subordinada que teria sofrido […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/09/22 – O quadro Quero Post desta semana esclarece a dúvida de um ouvinte que preferiu não ser identificado. Ele pergunta: “Quem trabalha em clínica de radiologia tem direito ao adicional de periculosidade?”.  Quem responde é a juíza […]

A atividade vai analisar, entre outras coisas, dados de movimentação processual, cumprimento de prazos, tramitação dos processos e adequação às normas legais. Ministro Caputo Bastos na abertura da correição ordinária. (Foto: TRT-15) 27/9/2022 – Começou, nesta segunda-feira (26/9), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Os trabalhos, conduzidos pelo corregedor-geral […]

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