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27/09/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciaram um programa para neutralizar as emissões de carbono decorrentes de suas atividades. Segundo o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, o objetivo é potencializar o desenvolvimento sustentável dos dois órgãos. “Estamos ampliando o volume […]

27/09/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, proferiu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, palestra sobre ”A importância do Quinto Constitucional nos Tribunais”. O evento foi organizado pela Comissão de Direito do Trabalho da Ordem. Na […]

A iniciativa do CSJT visa facilitar a prestação de serviços a pessoas que moram em cidades distantes de uma unidade do Judiciário Trabalhista. O ministro do TST Cláudio Brandão, a presidente do TRT-5 Débora Machado e as juízas do TJ Rita Ramos e Letícia Freitas ao lado do totem 27/9/2022 – A cidade de Serrinha, […]

27/09/2022 – A rede de supermercados Giassi & Cia. terá de elaborar uma escala de revezamento de modo que suas empregadas em Palhoça (SC) possam usufruir do descanso semanal remunerado aos domingos a cada 15 dias. Para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, essa norma de proteção ao […]

Cerimônia foi realizada, nesta segunda-feira (26), na Presidência do TST Ministros Kassio Nunes Marques, Emmanoel Pereira e André Mendonça 26/9/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha pelos 80 anos da Justiça do Trabalho aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Kassio Nunes Marques. […]

Conteúdo especializado, produzido pela Secom, é enviado para e-mail de assinantes Imagem de homem vendo a newsletter TST Notícias em notebook 26/9/2022 – Quem se interessa por assuntos relacionados à Justiça do Trabalho e ao Direito Trabalhista conta com um serviço do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para acessar, com praticidade, as principais notícias divulgadas […]

A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal Ministro Augusto César 26/9/2022 – A Caixa Econômica Federal – CEF deverá pagar indenização de R$ 20 mil a uma recepcionista de uma agência bancária de Florianópolis (SC) que foi vítima de injúria racial cometida por uma cliente. A […]

Denominada Liberdade no Ar, iniciativa é desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho Representantes do TST e do Ministério Público do Trabalho na cerimônia de assinatura do termo de adesão 26/9/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho passará a executar um conjunto de ações para fortalecer o combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo […]

O percentual se refere aos oito primeiros meses do ano Fachada do prédio do TST 26/9/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho teve um aumento de produtividade de 19,3% nos primeiros oito meses de 2022, em comparação ao mesmo período de 2021. Até agosto, foram julgados 266.137 processos, o que inclui decisões proferidas em sessão […]

26/09/2022 – O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de Dissídios Coletivos, do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Oito Turmas que compõem a alta corte trabalhistas. Temas importantes do Direito do Trabalho também […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu o evento “+Inclusão: aprendendo a incluir pessoas com deficiência no trabalho”, na sexta-feira (23). A fim de conscientizar sobre o tema e incentivar a adoção de medidas efetivas para mudar essa […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/09/2022 – Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), existem diferenças no peso que homens e mulheres podem carregar no trabalho.  Aperte o play e entenda melhor. Fonte: TST Você sabia que há um limite de peso que […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/9/22 – A taxa de participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é de 28,3%, menos da metade do índice registrado entre as pessoas sem deficiência, que é de 66,3%. Os dados contabilizam quem está ocupado e […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/9/2022 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um representante propagandista dos Laboratórios Pfizer Ltda. não tem direito à estabilidade provisória por ser diretor da Cooperativa de Consumo dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores […]

Parceria objetiva uma mútua cooperação para o aprimoramento do plano de saúde do Tribunal 23/09/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, assinou, nesta sexta-feira (23), um convênio entre o TST e a Caixa Econômica Federal (CEF) com o objetivo de estabelecer uma […]

Durante evento, palestras e prêmio incentivaram a adoção de medidas que efetivem o acesso dessas pessoas ao emprego no setor público ou privado (23/9/22) A taxa de participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é de 28,3%, menos da metade do índice registrado entre as pessoas sem deficiência, que é de 66,3%. Os […]

O evento viabilizou a reunião de corregedoras e corregedores regionais para o compartilhamento de experiências e o aprimoramento de atividades.  Ministros Lelio Bentes e Caputo Bastos. (Foto: Dimmy Falcão – Secom/TST) 22/8/2022 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (2/9), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a 2ª […]

A medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana Ministro Evandro Valadão 23/9/2022 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho invalidou penhora de veículo de um empregador executado pela Justiça do Trabalho que questionava alienação do automóvel por ser pessoa com deficiência. A […]

Para a Oitava Turma do TST, grupo não era corporativo e não ficou comprovada conduta dolosa ou culposa da empregadora. Ministro Alexandre Agra Belmonte 23/9/2022 – A Oitava Turma do TST afastou a condenação da JSL S/A, em São  Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral que foi praticado […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/09/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) contra decisão que a condenou a indenizar uma gerente que chegou a ser presa após a fiscalização encontrar […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/09/2022 – O primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho foi inaugurado, em Itaberaí, no interior de Goiás. Trata-se de um projeto inovador do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/9/2022 – A Oitava Turma do TST rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que havia determinado o pagamento do descanso semanal remunerado a empregados que paralisaram as atividades por um dia durante […]

Equipamento está instalado na prefeitura de Itaberaí (GO). Projeto facilita acesso da população a serviços em locais onde não há varas trabalhistas 23/09/2022 – Foi inaugurado, nesta quinta-feira (22), o primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho. Trata-se de um projeto inovador do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do […]

Atendimento é prestado por equipe multidisciplinar  22/09/2022 – Você sabe como é a atuação do médico da família?  Nesta segunda matéria sobre o serviço de Atenção Primária à Saúde (APS) oferecido pelo Programa TST-Saúde, vamos saber um pouco mais sobre o trabalho deste profissional e em quais situações devemos procurar este tipo de atendimento. A APS […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/09/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um assistente administrativo da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., de Teresina (PI), diagnosticado com esquizofrenia. Ao rejeitar o exame de recurso da empresa […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/09/22 – Você já deve ter ouvido falar o termo “Acordo Coletivo”, mas você sabe qual a importância dele para os trabalhadores? O que o caracteriza e o que está estabelecido na legislação trabalhista sobre o assunto? Para […]

Por se tratar de cooperativa de consumo, a garantia do emprego não é devida Ministro Alexandre Agra Belmonte 22/9/2022 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um representante propagandista dos Laboratórios Pfizer Ltda. não tem direito à estabilidade provisória por ser diretor da Cooperativa de Consumo dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e […]

A empresa havia descontado três dias da remuneração. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga em sessão de julgamento 22/9/2022 – A Oitava Turma do TST rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que havia determinado o pagamento do descanso semanal remunerado a empregados que paralisaram as atividades por um dia durante […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/09/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um assistente administrativo da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., de Teresina (PI), diagnosticado com esquizofrenia. Ao rejeitar o exame de recurso da empresa […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/09/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um profissional de serviços portuários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que ajuizou reclamação trabalhista após ter aderido ao Plano de […]