Notícias

Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/9/2022 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CIS Brasil Ltda., empresa marítima de Macaé (RJ), a cumprir a cota legal para a contratação de pessoas com deficiência. Para o colegiado, os percentuais previstos […]

Ministro do STF Edson Fachin é condecorado com medalha alusiva aos 80 anos da JT

Laureado pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, Fachin fez questão de exaltar a atual gestão do Tribunal, “sempre aberta ao diálogo e construindo soluções”. Ministros Emmanoel Pereira e Edson Fachin mostrando a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho 21/9/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, concedeu […]

Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (21/09)

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/09/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar indenização de R$ 10 mil a uma atendente que prestou serviços à empresa em Maringá (PR). O motivo é que as […]

TST elege três mulheres para compor lista tríplice   

Desembargadoras foram escolhidas para vaga destinada à magistratura decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva Magistradas eleitas para a lista tríplice 21/9/2022 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta quarta-feira (21), em votação por escrutínio secreto, o nome de três desembargadoras, que vão compor a lista para o preenchimento da […]

Empresa pode pedir a aposentadoria compulsória de seus empregados? | Quero Post

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/09/22 – O quadro Quero Post desta semana responde a dúvida do Rodrigo Bittencourt. Ele pergunta: “A empresa pode pedir a aposentadoria compulsória do empregado?” Quem fala sobre o assunto é o juiz titular da Vara do Trabalho de […]

Mantida a natureza salarial de auxílio-alimentação pago a servidora municipal

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/09/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o auxílio-alimentação pago a uma servidora pública municipal de Santa Bárbara D’Oeste (SP) tem natureza salarial, mesmo após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Os ministros acolheram recurso […]

Aeroportuário que aderiu a Plano de Demissão Voluntária não pode reclamar parcelas na Justiça

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/09/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um profissional de serviços portuários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que ajuizou reclamação trabalhista após ter aderido ao Plano de […]

Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/09/22 – Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho após informar que estava grávida teve reconhecido o direito à estabilidade provisória. Com isso, a empresa deverá […]

TST aprova sustentação oral em agravo de decisão monocrática

Pleno aprovou alteração no Regimento Interno para atender recente atualização do Estatuto da Advocacia Tribunal Pleno do TST durante sessão 21/09/22 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nessa segunda-feira (19), proposta da Comissão do Regimento Interno do Tribunal para alterar artigo do regimento quanto a possibilidade de advogados realizarem sustentação oral em […]

Ministro aposentado João Oreste Dalazen é homenageado com medalha comemorativa

Magistrado, que atuou no Tribunal de 1996 a 2017, foi condecorado com a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Ministro Emmanoel Pereira, Judite Dalazen, Rosane e Tayane Dalazen 21/9/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, homenageou, nesta quarta-feira (21), o ministro aposentado João Oreste Dalazen, de 69 […]

Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (20/09)

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciaram um programa para neutralizar as emissões de carbono decorrentes de suas atividades. Denominado Carbono Neutro, ele foi instituído por meio […]

Entenda o que é o capacitismo e quais são seus reflexos no ambiente de trabalho | Reportagem Especial

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/09/22 – Você já ouviu a palavra “capacitismo”? Esse termo designa uma série de comportamentos ou expressões utilizadas no cotidiano que têm o intuito de diminuir a competência de pessoas que possuem algum tipo de deficiência seja física ou intelectual.  A […]

TST institui programa para neutralizar emissões de carbono

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciaram um programa para neutralizar as emissões de carbono decorrentes de suas atividades. Denominado Carbono Neutro, ele foi instituído por meio […]

Justiça do Trabalho realiza 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/09/22 – A Justiça do Trabalho deu início a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento que ocorre de 19 a 23 de setembro tem como meta solucionar processos em fase final ou de execução, ou seja, que […]

SDI-2 determina liberação de contas bancárias de administrador de agropecuária cearense | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/09/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação das contas bancárias do diretor presidente da Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S.A., de Itapira (CE), que haviam sido bloqueadas para […]

Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país

A inauguração do primeiro equipamento será em Itaberaí, interior de Goiás, nesta quinta-feira (22), às 14h Tela inicial do Totem interativo da Justiça do Trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, lança, nesta quinta-feira (22), às 13h, um projeto inovador para a […]

Eletricitário receberá diferenças entre o salário prometido e o efetivamente pago

20/09/2022 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um eletricitário ao recebimento das diferenças entre o salário prometido antes da contratação e o salário pago após o início das atividades. Segundo o colegiado, a ACV Tecline Engenharia Ltda. e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) descumpriram a promessa de salário […]

Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória

19/09/2022 – O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de Dissídios Coletivos, do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Oito Turmas que compõem a alta corte trabalhistas. (00:00) Confira os destaques dessa edição. (00:57) […]

Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (19/09)

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/09/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Sindicato dos Bancários de Marília e Região contra decisão que havia validado o regulamento interno da Caixa Econômica Federal (CEF) que prevê […]

Galeria de Presidentes do TST é reinaugurada em novo espaço

19/09/2022 – A Galeria de Presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ganhou um novo espaço no edifício-sede da corte. Antes instalada no sexto andar do bloco B, a galeria passa a ser exibida no térreo do mesmo prédio, em frente aos elevadores, no corredor que dá acesso ao Plenário Arnaldo Sussekind. Fonte: TST Galeria […]

Insubordinação e indisciplina podem ser motivo de demissão? | Boato ou Fato

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/09/22 – Você sabia que se comportar no ambiente de trabalho de forma insubordinada ou indisciplinada são motivos que podem levar à rescisão do contrato por justa causa? Entenda quais atitudes configuram esses termos e o que está estabelecido na […]

5ª Turma do TST determina que função de caixa da CEF pode ser remunerada por minuto

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/09/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Sindicato dos Bancários de Marília e Região contra decisão que havia validado o regulamento interno da Caixa Econômica Federal (CEF) que prevê […]

TST e CSJT são finalistas no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial

Atuação da ministra Maria Cristina Peduzzi na liderança das instituições durante a pandemia de covid-19 foi fator preponderante para o destaque na premiação 19/09/22 – A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi é finalista no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial na categoria Liderança Exponencial. Essa categoria reconhece líderes com atitudes empreendedoras dentro […]

TST realiza evento com foco na inclusão de pessoas com deficiência no trabalho

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem no dia 23/9 o evento “+Inclusão: aprendendo a incluir pessoas com deficiência no trabalho”. O encontro marca o Dia da Luta da Pessoa com […]

Rejeitada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/09/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa de um metalúrgico da Embraer S.A. após ser considerado apto pelo INSS, depois de 14 anos de aposentadoria por invalidez. Para o colegiado, ele não […]

TST orienta sobre direitos e limites de empregadores e empregados no período eleitoral

Conteúdo especial já está disponível nos canais de comunicação da instituição Pessoa apertando a tecla confirma na urna eletrônica 19/09/22 – As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral. Um conjunto de dispositivos legais asseguram direitos e estabelecem deveres e limites a condutas de empregados e empregadores durante esse período. Conhecê-los pode fazer a […]

TST libera contas bancárias de administrador de agropecuária cearense 

Eleito diretor-presidente, ele não é acionista da empresa Edifício-sede do TST 19/09/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação das contas bancárias do diretor presidente da Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S.A., de Itapira (CE), que haviam sido bloqueadas para pagamento de dívidas da empresa com […]

TST implementa programa para neutralizar emissões de carbono

Ações serão desenvolvidas a partir de inventário sobre gases do efeito estufa gerados pelas atividades do Tribunal e do CSJT  Ministro Emmanoel Pereira na assinatura do Programa Carbono Neutro 16/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciaram um programa para neutralizar as emissões de carbono […]

Novo Painel do Advogado no PJe oferece melhorias na usabilidade e acessibilidade da ferramenta

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram a nova versão do Painel do Advogado 2.0 no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Entre as melhorias, destacam-se novas telas, nova visualização dos processos, possibilidade de inclusão de outros advogados na solicitação de habilitação e agrupador para processos arquivados. Fonte: […]

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