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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/04/2023 – A entrevista desta semana é sobre o auxílio-creche. A juíza do trabalho Laís Pahins Duarte, que é coordenadora do subcomitê de equidade de gênero, raça e diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), fala sobre as […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/04/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Estapostes Transportes Rodoviários a indenização de R$ 10 mil a um encarregado de expedição por tê-lo dispensado, por justa causa, em razão de suposto ato de […]

O ministro do TST Agra Belmonte e o consultor de diversidade e inclusão Guilherme Bara participam da edição Banner do podcast O podcast “Trabalho em Pauta” aborda, nesta semana, o capacitismo (discriminação de pessoas com deficiência) no ambiente de trabalho. O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, faz uma análise jurídica do tema […]

Programa reembolsará 70% do orçamento de menor realizado pelo titular ou dependente  19/04/2023 – O TST-Saúde cobrirá a aquisição dos aparelhos de pressão positiva contínua de vias aéreas (CPAP) para os beneficiários titulares ou dependentes. Entretanto, segundo decisão do conselho deliberativo do programa, os critérios do Ato nº 112/2023, publicado em 10/3/2023, devem ser observados.  […]

Reportagem aborda as complexidades do tema e as iniciativas adotadas para garantir trabalho digno aos povos originários  Indígena com cocar colorido em fundo escuro. Foto: Nelson Jr./STF 19/04/23 – Trabalho, na vida de um ser humano, pode ganhar diferentes significados simbólicos, econômicos, culturais e filosóficos. No caso dos povos originários, o trabalho está relacionado à inclusão […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/04/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho Real Loterias Ltda., de Campina Grande (PB), contra o reconhecimento do vínculo de emprego de uma vendedora. A empresa alegava que a ilicitude […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O quadro Quero Post de hoje esclarece a dúvida de Adalgisa Carvalho. Ela pergunta: “Banco de horas negativo pode ser descontado na rescisão”? O juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB), Arnaldo José Duarte, esclarece […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/04/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho Real Loterias Ltda., de Campina Grande (PB), contra o reconhecimento do vínculo de emprego de uma vendedora. A empresa alegava que a ilicitude […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/04/23 – A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A foi condenada a pagar o adicional de periculosidade a auxiliares e líder de rampa que, para carregar e descarregar bagagens em aeronaves no Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga […]

O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância  Caminhão em doca de transporte 19/04/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Estapostes Transportes Rodoviários a indenização de R$ 10 mil a um encarregado de expedição por tê-lo dispensado, por […]

História e desafios futuros da legislação trabalhista serão abordados nas atividades  Banner das comemorações dos 80 anos da CLT O Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemorará, durante o mês de maio, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, numa programação desenvolvida em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]

18/04/2023 – Etarismo, que é o preconceito relacionado à idade, atinge, em maioria, pessoas mais velhas. Esse tipo de discriminação pode afetar a autoestima, o bem-estar e a saúde mental. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o tema um desafio global. Fonte: TST Etarismo levanta discussões no mercado de trabalho e na […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/04/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Viação Anchieta, de Belo Horizonte (MG), contra a condenação ao pagamento de indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos em razão de condições […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   18/04/2023 – Em 16 de abril é comemorado o Dia Mundial da Voz. Em alusão à data, esta reportagem especial destaca profissões em que a voz é o principal instrumento de trabalho e traz dicas sobre como cuidar da […]

É a primeira vez que o Tribunal recebe a visita de um diretor-geral do órgão Ministro Lelio Bentes e Gilbert Houngbo. Foto: Fellipe Sampaio 17/04/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta segunda-feira (17) a visita do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo. De nacionalidade togolesa, […]

17/04/2023 – (00:00) Confira os destaques dessa edição (00:51) Falta de pagamento integral impede exame de segundo recurso (04:19) Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST (06:15) Indenização por dano moral coletivo é fixada em R$ 50 mil (10:02) Hospedagem em hotel não garante adicional de transferência (12:16) […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/04/2023 – Como parte da campanha Abril Verde, a Justiça do Trabalho realizou ação de conscientização na cooperativa Recicle a Vida, que fica na região administrativa de Ceilândia, em Brasília (DF).  O quadro Boato ou Fato mostra se é […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/04/2023 – O quadro Boato ou Fato desta semana mostra se é possível renunciar voluntariamente ao recebimento de uma ou mais verbas de natureza trabalhista. Saiba o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho sobre o assunto.  […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O podcast Trabalho em Pauta aborda, nesta semana, o capacitismo no ambiente de trabalho, que diz respeito à discriminação de pessoas com deficiência. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Agra Belmonte faz uma análise jurídica do tema […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/04/2023 – Como parte da campanha Abril Verde, a Justiça do Trabalho realizou ação de conscientização na cooperativa Recicle a Vida, que fica na região administrativa de Ceilândia, em Brasília (DF).  Confira na reportagem de Daniel Vasques.  Fonte: […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/04/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da BRF S.A. que pretendia invalidar a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre sem autorização prévia do Ministério do Trabalho […]

Ela é beneficiária da justiça gratuita Técnica de enfermagem 17/04/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de utilização de créditos obtidos por uma técnica de enfermagem do Hospital e Maternidade Med-Center Ltda., de Patrocínio (MG), para o pagamento de honorários advocatícios. O colegiado levou em conta, entre outros fundamentos, decisão do […]

O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva Exame de ultrassom e equipamentos médicos 17/04/23 – Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho que condicionava a estabilidade da gestante à comprovação do estado gravídico. Segundo o colegiado, não […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/04/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um trabalhador portuário avulso contra decisão que considerou lícito seu afastamento pelo Órgão de Gestão de Mão de Obra  (Ogmo) do Trabalho Portuário Avulso do Porto […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/04/23 – A Administração Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) no Piauí foi condenada por dano moral coletivo e terá de implementar plano de proteção radiológica em todas as unidades que utilizem aparelho de raio-x, entre outras […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/04/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, da assinatura de termo de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a Procuradoria Regional da União da 4ª Região […]

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração Homem sozinho à noite em local de trabalho vazio e escuro 14/04/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente da Telefônica Brasil S.A. à estabilidade provisória em razão […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/04/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho Real Loterias Ltda., de Campina Grande (PB), contra o reconhecimento do vínculo de emprego de uma vendedora. A empresa alegava que a ilicitude […]

Página oferecerá informações sobre todos os passos para se chegar a um acordo consensual 13/04/23 – A Justiça do Trabalho lançou oficialmente, nesta quinta-feira (13), o Portal Nacional da Conciliação Trabalhista, com informações sobre as fases de um processo trabalhista e os caminhos para encurtar o tempo de tramitação por meio de uma solução consensual.  […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Embora o Brasil seja um país diverso em termos de raça, gênero, cultura e religião, isso ainda não se reflete na política, na educação, na economia e, principalmente, no mercado de trabalho. Determinados grupos sociais seguem excluídos ou enfrentando discriminação na rotina profissional. […]