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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/09/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar indenização de R$ 10 mil a uma atendente que prestou serviços à empresa em Maringá (PR). O motivo é que as […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/09/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Sindicato dos Bancários de Marília e Região contra decisão que havia validado o regulamento interno da Caixa Econômica Federal (CEF) que prevê […]

Empresa e sindicatos realizaram diversas audiências com o ministro Agra Belmonte Ministro Agra Belmonte 12/09/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou nesta segunda-feira (12) pedido de desistência de cinco dissídios coletivos envolvendo a Eletrobras e entidades sindicais representativas dos eletricitários. As partes levaram em consideração proposta do ministro Agra […]

12/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem, no dia 23/9, das 9h às 12h30, o evento “+Inclusão: aprendendo a incluir pessoas com deficiência no trabalho”. O encontro marca o Dia da Luta da Pessoa com Deficiência. As inscrições estão abertas.  Voltado para o público em geral, […]

A ministra, que integrou o TST de 2006 a 2011, tomou posse nesta segunda-feira (12) 12/09/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, acompanhou, nesta segunda-feira (12), a posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do ministro Luís Roberto […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/09/22 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou ato que uniformiza o pagamento de dívidas trabalhistas de clubes de futebol. O objetivo é solucionar os conflitos de decisões entre os Tribunais Regionais do Trabalho em relação […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/09/22 – Você já ouviu falar em DSR (Descanso Semanal Remunerado)? Sabia que este benefício está previsto na legislação trabalhista e é um direito de todos os trabalhadores? Aperte o play para saber mais. Fonte: TST Folga semanal: […]

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/9/22 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado final do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2022.  Na avaliação referente aos  conselhos e tribunais superiores, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/09/22 –  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu, nesta terça-feira (6), o segundo processo seletivo de estágio de 2022.  As oportunidades são para 19 cursos superiores: Administração, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Direito com […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/09/22 – A rede de supermercados Giassi & Cia. terá de elaborar uma escala de revezamento de modo que suas empregadas em Palhoça (SC) possam usufruir do descanso semanal remunerado aos domingos a cada 15 dias. Para a Subseção […]

Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada Ministro José Roberto Pimenta 12/09/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da empresa paulista NR Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. contra sua condenação à revelia diante da não apresentação de defesa após o cancelamento da primeira audiência, em razão da pandemia da […]

SERVIDORES (Tabelas “a”, “b”, “c” e “d”) MAGISTRADOS (Tabelas “e”, “f” e “g”) BENEFÍCIOS (Tabela “h”) Fonte: TST Transparência – Resolução CNJ nº 102/2009 – Anexo IV – Agosto 2022

A permanência de mais de cinco minutos no sanitário afetava o Prêmio de Incentivo Variável.  Ministro Alberto Balazeiro 12/09/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar indenização de R$ 10 mil a uma atendente que prestou serviços à empresa em Maringá (PR). O motivo é que […]

Para a 5ª Turma, a norma está dentro do poder diretivo da empregadora  Ministro Breno Medeiros 12/09/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Sindicato dos Bancários de Marília e Região contra decisão que havia validado o regulamento interno da Caixa Econômica Federal (CEF) que prevê remuneração […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/09/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade dos atos processuais, a partir da audiência inaugural, em processo em que foi aplicada à Lactalis do Brasil – Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. […]

Interessados devem entrar em contato com o TST em Movimento. Vagas são limitadas  09/09/2022 – Servidoras e os servidores podem ter acesso a alguns serviços oferecidos pelo TST em Movimento. Trata-se das orientações ergonômicas, dos grupos de educação em saúde e das avaliações e orientações fisioterapêuticas. Todos eles ocorrem de acordo com a demanda das pessoas ou, […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/09/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu no edifício-sede do TST integrantes do Projeto Pescar. A visita teve como objetivo apresentar ações que proporcionam […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/09/22 – O Tema do Mês de setembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Teletrabalho: desafios impostos às relações trabalhistas privadas”. A biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Saiba mais detalhes […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/09/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade dos atos processuais, a partir da audiência inaugural, em processo em que foi aplicada à Lactalis do Brasil – Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/09/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel residencial de São Bernardo do Campo (SP). Os compradores conseguiram afastar a penhora que havia sido decretada para o pagamento de dívida trabalhista de […]

Justiça do Trabalho apoia campanha que conscientiza sobre prevenção do suicídio Participantes da live alusiva ao Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio 09/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, nesta sexta-feira (10), uma live alusiva ao Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, evento realizado com […]

Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada Ministro Mauricio Godinho Delgado 09/09/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) contra decisão que a condenou a indenizar uma gerente que chegou a ser presa após a fiscalização encontrar produtos vencidos […]

A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher Ministra Maria Cristina Peduzzi 09/09/22 – A rede de supermercados Giassi & Cia. terá de elaborar uma escala de revezamento de modo que suas empregadas em Palhoça (SC) possam usufruir do descanso semanal remunerado aos domingos a cada 15 dias. Para a Subseção I Especializada em […]

Edifício-sede do TST será iluminado ao longo do mês, e uma live será realizada no YouTube nesta sexta-feira (9) Live Trabalho Seguro – Prevenção do Suicídio 08/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Programa Trabalho Seguro, realizarão ações neste mês com o […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/09/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS), contra a condenação ao pagamento de horas extras a uma enfermeira pelo trabalho aos domingos […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/09/22 – O adicional de insalubridade é um acréscimo previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) com o objetivo de resguardar os trabalhadores que exercem determinadas atividades que apresentam risco à saúde. A juíza titular da 17ª Vara do […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/09/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS), contra a condenação ao pagamento de horas extras a uma enfermeira pelo trabalho aos domingos […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/09/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) considerou discriminatória a dispensa de um superintendente de águas da Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. em razão da amizade com ex-empregados considerados desafetos de […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/09/22 – O quadro Quero Post  traz a dúvida da Ana Alice Lima. Ela pergunta: “Valores referentes a comissões devem constar no contracheque?” Quem responde é a juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB), Hermenegilda […]