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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/08/22 – A Companhia Docas do Ceará não terá de pagar a um portuário de Fortaleza (CE) gratificação de titulação por conclusão de ensino superior. O benefício de 30% sobre o salário base do empregado foi suprimido pela companhia […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/08/22 – Quem trabalha em instituições financeiras de crédito, financiamento ou investimento exerce atividades muito semelhantes aos bancários. Mas essa proximidade de atividades garante os direitos às demais verbas desta categoria? Aperte o play e confira a resposta. Fonte: […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/08/22 – A Companhia Docas do Ceará não terá de pagar a um portuário de Fortaleza (CE) gratificação de titulação por conclusão de ensino superior. O benefício de 30% sobre o salário base do empregado foi suprimido pela companhia […]

26/08/22 – (00:00) Confira os destaques dessa edição (00:50) TST reduz valor de contribuição a sindicato gaúcho A redução foi para 50% de um dia de salário já reajustado, pago uma única vez durante a vigência da norma. O colegiado no TST entendeu que a quantia que havia sido fixada na convenção coletiva não era […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/08/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Goiaslimp Serviços Gerais Ltda., de Goiânia (GO), de pagar em dobro o trabalho prestado por um auxiliar de lavanderia na terça-feira de carnaval. Conforme o colegiado, a […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, acompanhou a posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Maria Thereza de Assis Moura assumiu a presidência da corte e o ministro […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/08/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) considerou discriminatória a dispensa de um superintendente de águas da Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. em razão da amizade com ex-empregados considerados desafetos de […]

A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo Fachada do edifício-sede do TST 29/08/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que são nulas as dispensas efetuadas pela WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart) entre 2006 e 2012 em desacordo com os requisitos de seu programa […]

Segundo a SDI-2, não houve comprovação categórica da falsidade da prova. Ministra Maria Helena Mallmann 29/08/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória ajuizada pela Transportadora Transgreco Ltda., de Bauru (SP), contra decisão que reconhecera o vínculo de emprego de uma auxiliar de produção. […]

A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário  Ministro Hugo Scheuermann 29/08/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contra decisão que havia reconhecido a um enfermeiro de Vitória (ES) o direito à jornada reduzida, para que possa cuidar […]

26/08/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Superior da Justiça Federal (CJF) firmaram acordo de cooperação técnica para que a Justiça Trabalhista disponibilize seu Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira (Sigeo-JT) para a Justiça Federal. Fonte: TST CSJT e Conselho Superior da Justiça Federal firmam acordo de cooperação técnica

26/08/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar, de R$ 60 mil para R$ 200 mil, o valor da indenização devida pelo Banco Bradesco S.A. a uma bancária que foi rendida em assalto a posto de atendimento em Curitiba (PR). Para o colegiado, o local não tinha nenhum sistema de segurança, […]

26/08/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a multa devida pelo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte Urbano de Passageiros e Cargas Secas e Molhadas de Guarulhos e Região (Sincoverg). O motivo da multa é […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/08/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista de uma jornalista contra decisão que indeferiu seu pedido de diferenças salariais pelo acúmulo de função como fotógrafa no Centro Brasileiro de […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/08/22 – A Justiça do Trabalho realizou nesta semana diversas ações em conjunto com os Tribunais Regionais do Trabalho voltadas ao incentivo a contratação de jovens. Foram realizadas palestras, exposições, audiências públicas entre outras ações. A Semana da Aprendizagem […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/08/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista de uma jornalista contra decisão que indeferiu seu pedido de diferenças salariais pelo acúmulo de função como fotógrafa no Centro Brasileiro de […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/8/2022 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Superior da Justiça Federal (CJF) firmaram, nesta segunda-feira (23), um acordo de cooperação técnica para que a Justiça Trabalhista disponibilize seu Sistema de Gestão Orçamentária […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   26/08/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Goiaslimp Serviços Gerais Ltda., de Goiânia (GO), de pagar em dobro o trabalho prestado por um auxiliar de lavanderia na terça-feira de carnaval. Conforme o colegiado, a […]

Produção da Rádio TST é atualizada diariamente no serviço de streaming Logomarca do programa Trabalho e Justiça 26/08/22 – Os episódios do programa “Trabalho e Justiça”, produzido pela Rádio TST, já estão disponíveis na plataforma Spotify e podem ser ouvidos pelo celular, pelo computador ou pelo bluetooth do seu carro. O programa reúne as principais […]

Não havia alarme ou dispositivo com o interior da câmara Ministro Mauricio Godinho Delgado 26/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Frigorífico Aranã, empresa de pequeno porte de Teófilo Otoni (MG), ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos pelo descumprimento reiterado de normas de saúde e […]

Ministra Maria Thereza de Assis Moura e ministro Og Fernandes foram empossados como presidente e vice-presidente, respectivamente  Solenidade de posse da nova direção do STJ 25/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, acompanhou, nesta quinta-feira (25), a posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram empossados […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da obrigação da Comércio e Transportes Tope Ltda., de Xaxim (SC), pelo acidente que resultou na morte de um caminhoneiro. Para o colegiado, em razão […]

25/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou seminário internacional para debater e avaliar a atuação e as competências da Justiça do Trabalho. O objetivo do evento foi aprofundar as discussões referentes aos avanços e retrocessos quanto às responsabilidades da Corte Trabalhista ao longo dos últimos anos. Os debates contaram com magistrados do Brasil […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/08/22 – Todo o empregado está sujeito a incidentes no ambiente de trabalho. Não é incomum ocorrer danos em objetos ou equipamentos, mas caso aconteça o trabalhador deve sofrer desconto na sua remuneração? E caso tenha sido proposital, como […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da obrigação da Comércio e Transportes Tope Ltda., de Xaxim (SC), pelo acidente que resultou na morte de um caminhoneiro que se deslocava, na garupa […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/08/22 – Entre 22 e 26 de agosto, a Justiça do Trabalho está mobilizada na Semana da Aprendizagem, iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Os Tribunais Regionais do Trabalho do país […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um ex-vendedor da Capelini Indústria e Comércio de Tecidos Ltda., de Cerquilho (SP), que pedia para invalidar depoimento de testemunha da empresa em ação trabalhista. Segundo […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/08/22 – A aprendizagem não proporciona benefícios apenas aos jovens. Empresas também podem receber incentivos fiscais e tributários. Quais são as vantagens para o país de investir na aprendizagem como medida de proteção à infância e à adolescência? […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   25/08/22 – A aprendizagem é uma boa maneira de dar um start na sua vida profissional. Nesse episódio saiba o que a legislação estabelece aos aprendizes e de que forma as empresas podem contribuir para o desenvolvimento desses jovens […]

24/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu para um café da manhã de cortesia advogados e operadores do Direito. Segundo o ministro, o encontro é uma oportunidade para reforçar o empenho do TST na tomada de providências em favor […]