Notícias

Acordo de cooperação técnica foi assinado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, e pelo presidente do STJ e do CJF, ministro Humberto Martins Ministros Emmanoel Pereira e Humberto Martins 24/8/2022 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Superior da Justiça Federal (CJF) firmaram, nesta segunda-feira (23), […]

24/08/22 – Liderados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunais Regionais do Trabalho desenvolveram, em parceria, soluções como o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP) e o Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais da Justiça do Trabalho (Portal SISAD). Fonte: TST Soluções tecnológicas unificam dados e procedimentos administrativos da […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/08/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho limitou o bloqueio das contas da Rede Vitoriosa de Comunicações, de Ituiutaba (MG), a 15% dos créditos da empresa junto ao SBT, de quem […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/08/22 – O quadro Quero Post desta semana traz o questionamento do Danilo Souza. Ele pergunta: “Posso ser demitido enquanto estou de férias?” Para esclarecer a dúvida a convidada é a juíza substituta da 8ª Vara do Trabalho […]

Os casos envolvem a morte de uma engenheira e os traumas psíquicos de um motorista que sobreviveu ao rompimento da barragem Vista aérea da área afetada pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Foto: Corpo de Bombeiros 24/08/22 – Em dois casos julgados recentemente, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho examinaram indenizações a serem pagas pela […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/08/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho limitou o bloqueio das contas da Rede Vitoriosa de Comunicações, de Ituiutaba (MG), a 15% dos créditos da empresa junto ao SBT, de quem […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/08/22 – O WMS Supermercados do Brasil, do município gaúcho de Santo  Ângelo, terá de pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral coletivo. A condenação foi mantida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que constatou […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/08/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A, administradora das Casas Bahia, ao pagamento de adicional de periculosidade a um montador que utilizava motocicleta como meio de transporte para realizar as suas […]

O evento esportivo foi promovido pelo TRT da 24ª Região (MS) e pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul 23/8/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul promoveram, no último sábado (20) e domingo (21), o 1º Torneio […]

Magistrado, que atuou no Tribunal entre 1981 e 1993, recebeu a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho Ministros Emmanoel Pereira e Luiz José Guimarães Falcão 23/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, homenageou o ministro aposentado Luiz José Guimarães Falcão, de 88 anos, nesta segunda-feira (22). O […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/08/22 – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de pagar, de forma cumulativa, o  adicional de periculosidade e de distribuição e coleta a um carteiro, residente em Serra (ES), que trabalha utilizando motocicleta. A Subseção I […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu seminário internacional intitulado como: ” A Competência da Justiça do Trabalho”. O evento reuniu ministros do TST, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) além […]

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Superior do Trabalho elegeu, em votação unânime, o ministro Lelio Bentes Corrêa para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O vice-presidente será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho será a ministra […]

23/08/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade de um fazendeiro pelos danos sofridos por um vaqueiro que caiu da montaria durante o manejo de gado na Fazenda Cambaúva, em Aparecida do Taboado (MS). De acordo com o entendimento do colegiado, trata-se de atividade de […]

23/08/22 – Ministro do TST, Amaury Rodrigues explica como os acidentes de trabalho são caracterizados e quais são as consequências previstas na atual legislação trabalhista. Fonte: TST Entrevista | Ministro Amaury Rodrigues

23/08/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro em ação ajuizada contra o Banco do Brasil, em Fortaleza (CE), em que pedia que fosse enquadrado na categoria profissional de bancário para cálculo de pagamento de horas extras. Segundo o colegiado, engenheiros têm categoria profissional diferenciada, sem […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/08/22 – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de pagar, de forma cumulativa, o  adicional de periculosidade e de distribuição e coleta a um carteiro, residente em Serra (ES), que trabalha utilizando motocicleta. A Subseção I […]

A iniciativa da Justiça do Trabalho vai até 26 de agosto Semana da Aprendizagem 2022 – Aprender é Crescer – 22 e 26 de agosto 23/08/22 – Entre 22 e 26 de agosto, a Justiça do Trabalho está mobilizada na Semana da Aprendizagem, iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à […]

19/08/22 – Confira os destaques dessa edição do programa Revista TST: (00:00) Manchetes do programa (00:50) Manejo de gado é confirmado como atividade de risco no caso de acidente de vaqueiro. (03:59) Entrevista sobre acidente de trabalho com ministro do TST Amaury Rodrigues. (09:01) Democracia e greve no direito brasileiro é o tema do mês […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/08/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. e manteve a reversão de justa causa aplicada a um auxiliar de aeroporto demitido por faltas injustificadas. Conforme a decisão, a […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/08/22 – O período de férias é um momento muito aguardado pelos trabalhadores (as). Mas será que é possível aproveitar esse tempo para buscar outras fontes de renda trabalhando em outro emprego? O Boato ou Fato dessa semana […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/08/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. e manteve a reversão de justa causa aplicada a um auxiliar de aeroporto demitido por faltas injustificadas. Conforme a decisão, a […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/08/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista de uma jornalista contra decisão que indeferiu seu pedido de diferenças salariais pelo acúmulo de função como fotógrafa no Centro Brasileiro de […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da obrigação da Comércio e Transportes Tope Ltda., de Xaxim (SC), pelo acidente que resultou na morte de um caminhoneiro que se deslocava, na garupa […]

A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa Kit de ferramentas 22/08/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A, administradora das Casas Bahia, ao pagamento de adicional de periculosidade a um montador que utilizava motocicleta como meio de transporte para realizar as suas tarefas nas […]

Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos Ministro Cláudio Brandão 22/08/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Energisa Paraíba – Distribuidora Energisa S.A., de João Pessoa (PB), contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por ter anunciado emprego […]

Mais de 2.500 pessoas acompanharam o evento nas modalidades presencial e a distância Ministros Marco Aurélio, Emmanoel Pereira e Lelio Bentes no seminário internacional “Competências da Justiça do Trabalho” 19/08/22 – A evolução histórica da competência da Justiça do Trabalho, seu contexto atual e os desafios futuros pautaram o último dia do seminário internacional “A […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/08/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 60 mil para R$ 200 mil o valor da indenização devida pelo Banco Bradesco S.A. a uma bancária que foi rendida em assalto a posto de atendimento […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/08/22 – O ministro Lélio Bentes Corrêa foi eleito de forma unânime para presidir o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O ministro Aloysio Corrêa da Veiga ocupará o vice-presidência, e a corregedora-geral […]

Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação Ministra Kátia Arruda 19/08/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou a cláusula do acordo coletivo celebrado entre entidades sindicais do setor de mobiliário do Rio Grande do Sul que previa desconto nos salários de […]