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Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito

Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade 13/04/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um trabalhador portuário avulso contra decisão que considerou lícito seu afastamento pelo Órgão de Gestão de Mão de Obra  (Ogmo) do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Estado do Espírito Santo durante a […]

Estágio no TST: inscrições para processo seletivo começam nesta quinta-feira (13)

Há vagas para estudantes de diversos cursos superiores, além do ensino médio.  Estágio no TST 13/04/23 – O Tribunal Superior do Trabalho inicia, nesta quinta-feira (13), processo seletivo virtual para estágio. Entre os cursos listados no edital estão Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas,  Direito,  Educação Física,  Estatística, Fisioterapia, Informática, Jornalismo, Letras, Matemática, Pedagogia, Publicidade […]

Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/04/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Banco Santander (Brasil) S.A. pelo transtorno depressivo severo desenvolvido por uma coordenadora de operações após assalto à agência em que trabalhava, em Vila Prudente, em […]

Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/04/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) de exigir a desistência de ações judiciais como condição para a adesão ao Programa de Desligamento Incentivado (PDI). Segundo […]

Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/04/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho Real Loterias Ltda., de Campina Grande (PB), contra o reconhecimento do vínculo de emprego de uma vendedora. A empresa alegava que a ilicitude […]

Abril Verde: palestra vai abordar “Democracia e meio ambiente do trabalho”

Promovido pelo Programa Trabalho Seguro e Enamat, o evento será no dia 25 de abril, às 15h. Democracia e meio ambiente de trabalho 11/04/23 – O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, no dia 25/4, às 15h, a palestra “Democracia […]

Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   11/04/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Banco Santander (Brasil) S.A. pelo transtorno depressivo severo desenvolvido por uma coordenadora de operações após assalto à agência em que trabalhava, em Vila Prudente, em […]

Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações   

Para a 3ª Turma, a medida afronta o direito constitucional de acesso à Justiça Assinatura de documento 11/04/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) de exigir a desistência de ações judiciais como condição para a adesão ao Programa de Desligamento Incentivado (PDI). Segundo […]

Presidente do TST convida senador Paulo Paim (PT-RS) para seminário sobre 80 anos da CLT

Senador Paulo Paim e ministro Lelio Bentes Corrêa 10/04/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, esteve na tarde desta quarta-feira (10) em audiência com o senador Paulo Paim (PT-RS), no Senado Federal. Ele entregou ao senador o convite para participar de […]

Ministra da Mulher abre curso sobre julgamento com perspectiva de gênero no TST

Cida Gonçalves falou dos desafios para enfrentar a violência contra a mulher e a discriminação em ambientes de trabalho 10/04/23 – O Tribunal Superior do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (10), o curso “Julgamento com Perspectiva de Diversidade e Inclusão: Perspectiva de Gênero”, com palestra da ministra da Mulher, Cida Gonçalves. O evento vai debater a […]

Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (10/04)

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/04/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da TAM Linhas Aéreas S.A. contra a aplicação de multa por descumprimento da cota mínima de 5% para a contratação de aprendizes. Com o objetivo […]

Um empregado contratado para regime presencial pode passar para o teletrabalho? | Boato ou Fato

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/04/2023 – A Consolidação da Leis do Trabalho estabelece que um empregado contratado para trabalhar de forma presencial pode passar para um regime de teletrabalho desde que haja um acordo mútuo.  Para saber mais, aperte o play! Fonte: […]

Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de segunda-feira (10/04)

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/04/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um bancário do Paraná sofreu assédio moral no ambiente de trabalho e condenou o Banco Bradesco S.A. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização. Ele […]

SDI-1 manteve decisão da 6ª Turma que havia rejeitado o exame de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/04/2023 – A SDI-1 manteve decisão da sexta Turma que havia rejeitado o exame de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O relator do caso, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou que o entendimento da Corte Superior […]

Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (10/04)

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/04/23 – A Record S.A. – Rádio e Televisão foi absolvida de ter de pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a um ator, por não ter anotado seu contrato na carteira de trabalho por dois […]

Nota de pesar – ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Nota de pesar O Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, manifesta, em nome da Corte, pesar pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido, nesse sábado (8), em Porto Alegre (RS). O ministro Corrêa […]

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