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Segundo a OMS, condições de trabalho são decisivas para enfrentamento de transtornos 06/04/23 – Grande parte da população economicamente ativa passa muitas horas do dia no trabalho, em contato direto com chefes e colegas. Pressão por prazos e excesso de demandas podem levar algumas a desenvolver doenças mentais como depressão, crises de pânico e ansiedade, ou […]

O encontro tem como objetivo contribuir para a construção do novo documento do Programa de Parceria Brasil-OIT. Participantes da oficina posando para foto na sede da OIT. (Foto: divulgação) 5/4/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho participou, nesta terça-feira (4), da Oficina de Planejamento do novo Programa de Parceria Brasil-OIT para Promoção da Cooperação Sul-Sul […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/04/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ferramenteiro que pretendia receber o adicional de transferência dos períodos em que atuara fora do local de contratação. Ele se hospedava em hotéis pagos […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/04/2023 – A reportagem especial traz histórias de luta de pessoas transexuais no mercado de trabalho. Muitas delas conseguem um emprego formal por meio de iniciativas e projetos voltados à inclusão. Confira na reportagem de Evinny Araújo.  Fonte: TST […]

Fonte: TST Links Úteis

.botao_verde{ font-size: 1.3em !important; }   Acesso ao aplicativo TST Pessoal (Informe de Rendimentos a partir de 2023) Acesso ao Sistema de Consulta DIRF (Informes de rendimentos antigos) Fonte: TST Intranet – IRPF

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   04/04/23 – A Administração Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) no Piauí foi condenada por dano moral coletivo e terá de implementar plano de proteção radiológica em todas as unidades que utilizem aparelho de raio-x, entre outras […]

Sede do Tribunal ficará iluminada com cor da campanha de conscientização sobre prevenção contra acidentes de trabalho Ministros Alberto Balazeiro, Corrêa da Veiga, Morgana Richa, Kátia Arruda e Caputo Bastos, além do procurador-geral do Trabalho, ao lado da fachada do TST 4/4/23 – Durante todo o mês de abril, a sede do Tribunal Superior do […]

Os casos novos de urgência serão apreciados pelo presidente do TST Fachada do TST 04/04/23 – Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 5 a 7 de abril, em razão de feriado estabelecido pelo artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos processuais que […]

Participam desta edição o ministro do TST Alberto Balazeiro e a doutora em psicologia Cida Bento 03/04/23 – O trabalho escravo contemporâneo é o tema do primeiro episódio da sexta temporada do podcast “Trabalho em Pauta”. O programa faz uma breve análise das condições precárias e abusivas a que muitos trabalhadores são submetidos no Brasil. Em […]

O ministro Lelio Bentes também se encontrou com o Papa Francisco na Audiência Geral de quarta-feira (29)  Juízes e juízas brasileiros e presidente do TST em encontro no Vaticano 31/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e um grupo de juízes […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas salariais, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O […]

Fonte: TST Agenda do Ministro Hugo Carlos Scheuermann

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/03/2023 – O quadro Destaques da Semana fala da distribuição de 2300 cargos para a Justiça do Trabalho. Os postos estão previstos na lei orçamentária anual de 2023.  Outro tema que marcou a semana foi a disponibilização, pelo Tribunal Superior do […]

Fonte: TST Agenda Ministra Kátia Magalhães Arruda

Decisões do TST têm assegurado a mães e pais de pessoas com autismo jornadas e modalidades diferenciadas Dia Mundial de Conscientização do Autismo 31/03/23 – O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado em 2 de abril. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o objetivo é  difundir informações para a população sobre […]

O sistema ficará indisponível das 20h às 21h. Logomarca do PJe Em razão da necessidade de ajustes no Processo Judicial Eletrônico (PJe), para manutenção emergencial, o sistema ficará indisponível entre 20h e 21h desta sexta-feira (31/3).   $(‘#lightbox-lbsj_ .slider-gallery-wrapper img’).hover( function() { const $text=$($($(this).parent()).next()); $text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0); }, function() { const $text=$($($(this).parent()).next()); […]

Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho Ônibus urbanos. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil 30/03/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Viação Anchieta, de Belo Horizonte (MG), contra a condenação ao pagamento de indenização de R$ 300 mil por […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de férias iniciadas em feriados. De acordo com o colegiado, […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/03/2023 – O Dia Mundial da Juventude é comemorado em 30 de março. Em alusão à data, a procuradora do trabalho Ana Maria Villa Real é entrevistada sobre os desafios, direitos e deveres dos jovens no mercado de trabalho. Saiba […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/03/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o restaurante Simbad, em Santo André (SP), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 50 mil por ter mantido trabalhadores estrangeiros em condições degradantes […]

Audiência de assinatura de acordo entre a Embrapa e o Sinpaf. Foto: Bárbara Cabral 29/03/23 – A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) celebraram, nesta terça-feira (28), no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo de trabalho para o biênio 2022/2023. O ajuste se […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/03/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Itaú Unibanco S.A. pelo transtorno depressivo recorrente desenvolvido por um bancário com deficiência. Ele trabalhava nas mesmas condições dos demais empregados, sem adaptações e […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/03/2023 – No quadro Quero Post, a juíza do trabalho substituta da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) Carla Iasi esclarece dúvida sobre equiparação salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função na empresa.   Aperte o play para saber […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/03/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Itaú Unibanco S.A. pelo transtorno depressivo recorrente desenvolvido por um bancário com deficiência. Ele trabalhava nas mesmas condições dos demais empregados, sem adaptações e […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de seis empresas de transporte de passageiros do Pará contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. A Justiça do Trabalho entendeu que […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/03/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o restaurante Simbad, em Santo André (SP), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 50 mil por ter mantido trabalhadores estrangeiros em condições degradantes de trabalho. […]

A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista Fachada do edifício-sede do TST 29/03/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do artigo 223-G, parágrafo 1º, da CLT,  que prevê a tarifação das indenizações por danos extrapatrimoniais […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/03/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ferramenteiro que pretendia receber o adicional de transferência dos períodos em que atuara fora do local de contratação. Ele se hospedava em hotéis pagos […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/03/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Duma Confecções Ltda., de Belo Horizonte (MG), ao pagamento da indenização substitutiva a uma gestante que recusou a oferta de reintegração […]