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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/03/2023 – A Quarta Turma do TST decidiu que a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa (SP) não precisará pagar o adicional de insalubridade a uma psicóloga que trabalha na instituição. A decisão seguiu […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/03/2023 – A Lei nº 11101 de 2005, chamada de lei de falências, prioriza o pagamento dos créditos trabalhistas a empregados. Saiba na reportagem especial o que a legislação estabelece sobre o assunto.  Aperte o play e confira! Fonte: […]

27/03/2023 – (00:00) Confira os destaques dessa edição (00:55) Publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho prevalece para contagem de prazo (04:28) Município pode seguir ordem cronológica para pagar dívida de pequeno valor (RPVs) (08:17) Laudo garante adicional a agente comunitária de saúde (10:54) Rejeitado recurso da Vale contra pagamento de R$ 150 mil […]

Medida também vale para servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório 27/03/2023 – O Conselho Deliberativo do TST-Saúde decidiu que não podem mais se inscrever como beneficiários do plano de saúde servidores requisitados, removidos, em exercício provisório ou comissionados sem vínculo com a Administração Pública admitidos após o dia 10 de março de 2023.  Essa […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Trabalho escravo contemporâneo é o tema do primeiro episódio da sexta temporada do podcast Trabalho em Pauta. O programa faz uma breve análise das condições precárias e abusivas a que muitos trabalhadores são submetidos no Brasil. Entre janeiro […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/03/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um inspetor de qualidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação de R$ 5 mil pela frustração de sua expectativa de remanejamento. A […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/03/2023 – Quando o contrato de experiência é encerrado, por iniciativa da empresa, antes do término definido em contrato, o empregado ou empregada tem direito a receber verbas rescisórias proporcionais ao tempo trabalhado. Esse é o tema do quadro […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/03/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um inspetor de qualidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação de R$ 5 mil pela frustração de sua expectativa de remanejamento. A […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de férias iniciadas em feriados. De acordo com o colegiado, […]

A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada Relógio de parede 27/03/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de cláusula coletiva que havia excluído o cômputo, como horas extras, dos dez minutos que antecedem e sucedem a jornada de […]

Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.  Set de filmagem 27/03/23 – A Record S.A. – Rádio e Televisão foi absolvida de ter de pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a um ator, por não ter anotado seu contrato na carteira de trabalho por dois anos. A decisão […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/03/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) contra decisão que não reconhecera seu vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Os ministros […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/03/2023 – No quadro Destaques da Semana, você fica sabendo que o Tribunal Superior do Trabalho agora conta com um novo canal para quem quer ficar por dentro das notícias. É uma comunidade no WhatsApp, que substitui a lista […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas salariais, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O […]

A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado Detalhe de calendário 24/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de férias iniciadas […]

Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado Dinheiro, moedas e calculadora 24/03/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que recusou a extensão da complementação do auxílio-doença a um bancário do Banco Bradesco S.A. para além dos 24 meses estipulados […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de São Gonçalo do Amarante (RN), ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 3 mil em […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/03/2023 –  O TST criou um grupo de trabalho destinado a propor um programa institucional na Justiça do Trabalho para o enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho das pessoas […]

Histórico de Composição dos Órgãos Judicantes do TST Fonte: TST Histórico de Composição dos Órgãos Judicantes do TST

23/03/2023 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da M5 Indústria e Comércio Ltda. (M. Officer) contra decisão que a condenou por manter quatro costureiros bolivianos trabalhando em condições degradantes em São Paulo (SP). Os juízos de primeiro e segundo graus reconheceram a relação de emprego e determinaram o pagamento de […]

23/03/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) para a redução de litigiosidade. Com isso, a União deverá encerrar cerca de 20 mil processos em tramitação no TST que tratam da responsabilidade subsidiária de entes públicos.   Fonte: TST TST firma acordo com União […]

23/03/2023 – Órgãos colegiados contam com a atuação de várias unidades para a realização e a transmissão das sessões de julgamento. A integração das equipes traz agilidade e transparência aos trabalhos da Corte. Fonte: TST Conheça os bastidores das sessões de julgamento do TST

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) passou a ter a funcionalidade de Peticionamento Eletrônico Ilustração de pessoa manipulando ícones digitais relacionados à Justiça 22/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou uma nova funcionalidade para usuários externos cadastrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).  O módulo de Peticionamento Eletrônico, desenvolvido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), […]

O evento acontece vai até sexta-feira (24) na sede do TST, em Brasília  Abertura da reunião do Coleouv 22/03/23 – “Ouvir é uma arte que temos de praticar como indivíduos, mas, principalmente, enquanto instituições. Nossas ouvidorias são esse lugar de escuta institucional, uma importante ponte de diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade”. Foi com […]

22/03/2023 – Com o acordo, a Justiça do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho) e as procuradorias (geral e regionais do trabalho) farão o compartilhamento e integração de informações de seus sistemas processuais. Fonte: TST Justiça do Trabalho e MPT ampliam cooperação de dados em ações judiciais e investigações

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/03/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de horas extras a uma empregada doméstica que não comprovou a jornada alegada na reclamação trabalhista e requeria que o empregador apresentasse folhas […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O quadro Quero Post de hoje traz a seguinte dúvida: “Fui demitido e a empresa quer parcelar minha rescisão. Isso pode ser feito”?  A juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) Tarsila de Sá […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/03/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de horas extras a uma empregada doméstica que não comprovou a jornada alegada na reclamação trabalhista e requeria que o empregador apresentasse folhas […]

22/03/2023 – “Quantas de nós somos inspiradoras e continuamos no anonimato?” A pergunta é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para quem é essencial que as mulheres continuem a ocupar os espaços políticos e de decisão. Ela foi uma das quatro mulheres homenageadas na primeira edição do programa “Gente que Inspira”, do Tribunal Superior […]

22/03/2023 – (00:00) Confira os destaques dessa edição (00:57) Mantidos descontos a empregados da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos por paralisação (05:07) Enfermeira que usa ônibus intermunicipal obtém vale-transporte (08:12) Empregada doméstica não consegue comprovar horas extras (11:09) Empregados bolivianos viviam em condições degradantes (15:45) Justiça do Trabalho e MPT ampliam cooperação de dados […]