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A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR) Sessão do Tribunal Pleno do TST. Foto: Bárbara Cabral 22/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas salariais, como férias, 13º salário, aviso prévio e […]

Objetivo do programa TST-Saúde é que a parceria seja utilizada apenas fora do Distrito Federal 21/03/2023 – O Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde decidiu que será cobrado dos beneficiários titulares todo o valor dos atendimentos realizados por meio da operadora Saúde-Caixa no DF. A regra vale para procedimentos médicos, hospitalares, odontológicos e exames complementares.  A […]

Documento reafirma o compromisso do colegiado com o retorno, imediato, das atividades presenciais de magistradas e magistrados Entrega da Carta de Brasília. Foto: Matheus de Paula 21/023/23 – A Corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa,  recebeu, nesta terça-feira (21), o manifesto “Carta de Brasília, entregue pela presidente do Colégio de Presidentes […]

Fonte: TST Agenda Ministra Maria Helena Mallmann

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/03/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recursos da Icatu Seguros S.A. e do Banco Citibank S.A. contra sentença que reconheceu o vínculo de emprego direto de uma assistente comercial com o […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/03/2023 – A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional da Felicidade em 20 de março. Esse é o tema desta reportagem especial, que mostra o que empresas têm feito para proporcionar bem-estar e qualidade de vida no ambiente […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de São Gonçalo do Amarante (RN), ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 3 mil em […]

O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária Edifício-sede do STF 21/03/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível uma ação rescisória ajuizada pela Callink Serviços de Call Center Ltda. com base na não aplicação do […]

A 3ª Turma rejeitou recurso contra o auto de infração por descumprimento da cota Exterior de cabine de avião 21/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da TAM Linhas Aéreas S.A. contra a aplicação de multa por descumprimento da cota mínima de 5% para a contratação de aprendizes.  Com o […]

Rendimento não pode ser superior ao limite de isenção mensal estipulado pela Receita Federal. Há exceção, mas titular deve se manifestar 20/03/2023 – O Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde definiu que a inclusão de pais e mães como beneficiários-dependentes no Programa TST-Saúde segue o critério de não recebimento por parte do dependente de rendimentos próprios […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/03/2023 – Nesta edição, você acompanha a cobertura do seminário “(Re) Pensando Gênero a partir das Convenções da Organização Internacional do Trabalho e Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, que foi realizado nos dias 15 e 16 […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/03/2023 – O artigo 134, parágrafo 3º da Consolidação das Leis do trabalho prevê que é vedado o início das férias no período de dois dias que antecedem feriado ou dia de repouso semanal remunerado. Esse é o […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/03/2023 – O seminário “(Re) Pensando Gênero a partir das Convenções da Organização Internacional do Trabalho e Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, foi realizado nos dias 15 e 16 de março na sede do TST.  Promovido pela […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/03/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de um gerente-geral de agência do Banco do Brasil que pretendia receber a sétima e a oitava horas como extras, com base em norma interna que previa […]

Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo Símbolo de pessoa com deficiência 20/03/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Itaú Unibanco S.A. pelo transtorno depressivo recorrente desenvolvido por um bancário com deficiência. Ele trabalhava nas mesmas condições dos demais […]

Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época Aplicativo do auxílio emergencial. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 20/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma bancária dispensada por justa causa ao requerer o auxílio emergencial, criado durante a pandemia. Para o colegiado, a reversão […]

O formulário se encontra na página principal da Corregedoria-Geral, no formato de banner. 17/03/23 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, disponibilizou, nesta sexta-feira (17), um formulário que permite às partes e aos advogados informar eventuais dificuldades para o acesso à Justiça do Trabalho no tocante a audiências e sessões presenciais. […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/03/2023 – O TST homenageou mulheres que se destacam na sociedade brasileira na primeira edição do projeto Gente que Inspira. A iniciativa busca valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana. O programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, definiu […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/3/2023 – No quadro Destaques da Semana, você acompanha: O programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, definiu o tema de ações para o biênio 2023-2024: “Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/03/2023 – O TST homenageou mulheres que se destacam na sociedade brasileira durante a primeira edição do projeto Gente que Inspira. A iniciativa busca valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana. Saiba os detalhes na reportagem de Evinny Araújo.  […]

Fonte: TST Agenda do Ministro Caputo Bastos

Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994.  Fachada do Banco do Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 17/03/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de um gerente-geral de agência do Banco do Brasil que pretendia receber a sétima e a oitava horas como extras, com […]

O risco é considerado inerente à atividade. Interior de ônibus urbano 17/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de São Gonçalo do Amarante (RN), ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 3 mil em razão dos assaltos sofridos por um […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   17/03/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um inspetor de qualidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação de R$ 5 mil pela frustração de sua expectativa de remanejamento. A […]

Profissionais da área são importantes pontes de diálogo e acolhimento de demandas e sugestões da sociedade Profissional da Ouvidoria do TST 16/03/23 – No dia 16 de março, é comemorado o Dia do Ouvidor e da Ouvidora. Profissionais da área, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ou […]

16/03/2023 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizou audiência de mediação pré-processual entre a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e as entidades sindicais representantes dos empregados para assinatura de acordo coletivo de trabalho. O acordo, referente a 2022/2023, contempla cláusulas econômicas e sociais e, na visão das partes, foi […]

As quatro homenageadas trouxeram um pouco de suas trajetórias para influenciar ainda mais pessoas em suas próprias batalhas diárias Solenidade do projeto Gente que Inspira. Foto: Fellipe Sampaio 16/03/23 – “Quantas de nós somos inspiradoras e continuamos no anonimato?” A pergunta é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para quem é essencial que as mulheres […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) para a redução de litigiosidade. Com isso, a União deverá encerrar cerca de 20 mil processos em tramitação no […]

A matéria segue para o Senado Federal e, caso não haja alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial. Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) 15/3/2022 – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 4591/2012, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que […]

O serviço substitui a lista de transmissão Banner da Comunidade TST no WhatsApp, com QR code para acessá-la 15/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho conta com um novo canal para o público que deseja ficar por dentro das notícias do TST e das informações mais relevantes da Justiça do Trabalho: a Comunidade do TST no […]