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Fonte: TST Agenda do Ministro Alexandre Luiz Ramos

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso nesta quarta-feira Ampolas de medicamentos 15/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, informou, nesta quarta-feira (15), que uma instituição financeira pública desistiu do recurso contra sua condenação ao fornecimento do medicamento Zolgensma para […]

15/03/2023 – (00:00) Confira os destaques dessa edição (00:45) Indústria deve pagar intervalo intrajornada suprimido (04:24) Empresa pagará R$ 10 mil por falta de higiene (06:17) É válida justa causa de motorista com CNH vencida (09:14) Indenização é devida a mulher sem relacionamento estável (11:42) Transpetro e entidades sindicais assinam acordo coletivo em conciliação no […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/03/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a penhora de parte dos proventos de um aposentado para o pagamento dos honorários advocatícios devidos por ele em ação contra a Companhia de Processamento de […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/03/2023 – O quadro Quero Post de esclarece a dúvida de um ouvinte que preferiu não se identificar. Ele pergunta: “Sou microempresário e demiti um funcionário. Após comunicá-lo da dispensa, não consigo achá-lo para quitar as verbas rescisórias. […]

Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção Detalhe de profissional de enfermagem 15/03/23 – Um técnico de enfermagem da Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda., de Nilópolis (RJ), deverá receber indenização porque era impedido de deixar o hospital no intervalo para descanso e alimentação. Ao […]

Para a  SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos legais Tecla com ícone da justiça A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sexta Turma que havia rejeitado o exame de recurso da Empresa Brasileira de […]

Evento também marcará a adesão do TST ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos Banner do projeto Gente que Inspira 14/03/23 – Nesta quinta-feira (16), o Tribunal Superior do Trabalho promove a primeira edição do projeto “Gente que Inspira”, iniciativa que busca valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana a partir de trajetórias […]

O senador preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal Encontro com senador Vanderlan Cardoso 14/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta terça-feira (14), para um almoço em seu gabinete, o senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), recém-eleito presidente […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/03/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um aeroviário paulista que alegava que sua dispensa pela Gol Linhas Aéreas S.A. fora discriminatória, por ter sido diagnosticado com câncer de tireoide. A […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Dia Internacional da Mulher foi comemorado em 8 de março. A data representa as conquistas femininas e serve de alerta para a desigualdade de gênero que ainda persiste em todo o mundo.  A repórter Evinny Araújo conversou com três […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/03/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma enfermeira do Município de Araçagi (PB), que questionava a inserção de seu crédito trabalhista numa lista de dívidas da prefeitura por ordem cronológica. Apesar […]

Para a 4ª Turma, a situação se enquadra na tese fixada pelo TST em incidente de recursos repetitivos Grades e corredor de unidade da Fundação Casa. Foto: Marcos Santos/USP A Quarta Turma do TST decidiu que a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa (SP) não precisará pagar o adicional de insalubridade […]

Para SDI-1, não cabe, nessa situação, abertura de prazo para a regularização  Calculadora, caneta e notas de cem reais 14/03/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a inviabilidade do segundo recurso de revista da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., que, no momento da interposição, deixou de […]

Fonte: TST Agenda do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Na sexta-feira (10), a ministra Dora Maria da Costa apresentou suas recomendações ao Tribunal Leitura da ata da correição ordinária do TRT da 1ª Região Em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) na última sexta-feira (10), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, e […]

O acordo encerra ações com valores até 30 salários mínimos Assinatura de acordo entre o TST e a União. Fotos: Fellipe Sampaio 13/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) celebrou nesta segunda-feira (13), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União para a redução de litigiosidade. […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/03/23 – Uma trabalhadora com nanismo deverá receber R$ 20 mil de indenização do Serviço Social do Comércio (Sesc) de São Borja (RS), porque sua dispensa, ao retornar de licença previdenciária após uma cirurgia da coluna, foi considerada […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Você sabia que uma sentença trabalhista favorável pode representar aumento no valor da aposentadoria? Mas é importante ficar atento! Para que o ganho na ação seja considerado no cálculo do benefício, é necessário fazer averbação no Instituto Nacional […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/03/23 – Uma trabalhadora com nanismo deverá receber R$ 20 mil de indenização do Serviço Social do Comércio (Sesc) de São Borja (RS), porque sua dispensa, ao retornar de licença previdenciária após uma cirurgia da coluna, foi considerada […]

Fonte: TST Agenda do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/03/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a sócia de uma microempresa de São Gonçalo (RJ) do encargo de depositária de bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista. Segundo o colegiado, quando não há obrigação legal, […]

Nos primeiros meses da nova gestão, a unidade também tem trabalhado para a padronização dos sistemas das ouvidorias de toda a Justiça do Trabalho. Fachada lateral do edificio-sede do TST e do CSJT. 9/3/2023 – A gestão da ministra Delaíde Miranda Arantes e do ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, ouvidora e ouvidor substituto, respectivamente, à […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro contra condenação ao pagamento do vale-transporte a uma enfermeira que faz trajeto intermunicipal. De acordo com […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/03/2023 – Confira no quadro Destaques da Semana: O Tribunal Superior do Trabalho lançou o projeto “Gente que Inspira”, iniciativa para valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana a partir de trajetórias e da atuação de pessoas […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/03/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação da FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. a reintegrar uma engenheira de controle e automação diagnosticada com depressão ao ser dispensada. Segundo a Turma, não […]

Fonte: TST Agenda do Ministro Augusto César Leite de Carvalho

A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada Material de construção empilhado em depósito 10/03/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a sócia de uma microempresa de São Gonçalo (RJ) do encargo de depositária de bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista. Segundo o colegiado, quando não há obrigação legal, a […]

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/03/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 5% para 15% o percentual dos honorários a serem pagos por um balconista aos advogados da Pague Menos S.A., rede de supermercados de Vitória (ES). Segundo o […]

O 2º Encontro da Rede de Pesquisas Judiciárias e Ciência de Dados do Segmento da Justiça do Trabalho está sendo realizado no TST, em Brasília 2º Encontro da Rede de Pesquisas Judiciárias e Ciência de Dados do Segmento da Justiça do Trabalho 09/03/23 – Integrantes do quadro funcional e da magistratura do trabalho participam, nesta […]